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Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.26
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 10/09/1982
Decreto-lei 1.958, de 09/09/1982 - Arts.5
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Extingue o Certificado de Regularidade de Situação - CRS e o Certificado de Quitação - CQ, reduz os casos de exigência ,de prova de quitação para com a Previdência Social e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.27
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 10/09/1982
Decreto-lei 1.958, de 09/09/1982 - Arts.6
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Extingue o Certificado de Regularidade de Situação - CRS e o Certificado de Quitação - CQ, reduz os casos de exigência ,de prova de quitação para com a Previdência Social e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.28
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 15/09/1982
Decreto-lei 1.959, de 14/09/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o inciso XIV do artigo 4º da Lei 4.595, de 31/12/1964.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.29
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 15/09/1982
Decreto-lei 1.959, de 14/09/1982 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o inciso XIV do artigo 4º da Lei 4.595, de 31/12/1964.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.30
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 15/09/1982
Decreto-lei 1.959, de 14/09/1982 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Sistema Financeiro Nacional - SFN. Altera o inciso XIV do artigo 4º da Lei 4.595, de 31/12/1964.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.31
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 03/11/1982
Decreto-lei 1.966, de 01/11/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação de contribuições previdenciárias.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.32
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 03/11/1982
Decreto-lei 1.966, de 01/11/1982 - Arts.1
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação de contribuições previdenciárias.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.33
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 03/11/1982
Decreto-lei 1.966, de 01/11/1982 - Arts.2
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação de contribuições previdenciárias.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.34
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 03/11/1982
Decreto-lei 1.966, de 01/11/1982 - Arts.3
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação de contribuições previdenciárias.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.35
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 03/11/1982
Decreto-lei 1.966, de 01/11/1982 - Arts.4
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação de contribuições previdenciárias.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.36
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 03/11/1982
Decreto-lei 1.966, de 01/11/1982 - Arts.5
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação de contribuições previdenciárias.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.37
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 03/11/1982
Decreto-lei 1.966, de 01/11/1982 - Arts.6
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação de contribuições previdenciárias.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.38
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 03/11/1982
Decreto-lei 1.966, de 01/11/1982 - Arts.7
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre medidas de incentivo à arrecadação de contribuições previdenciárias.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.39
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.986, de 28/12/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a tributação das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.40
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.986, de 28/12/1982 - Arts.1
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a tributação das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.41
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.986, de 28/12/1982 - Arts.2
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a tributação das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.42
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.986, de 28/12/1982 - Arts.3
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a tributação das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.43
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.986, de 28/12/1982 - Arts.4
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a tributação das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.44
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.986, de 28/12/1982 - Arts.5
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a tributação das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/1982
Decreto 87.218, de 31/05/1982 - Arts.45
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.986, de 28/12/1982 - Arts.6
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a tributação das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1982
Decreto 87.497, de 18/08/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.986, de 28/12/1982 - Arts.7
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre a tributação das sociedades de investimento de cujo capital social participem pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1982
Decreto 87.497, de 18/08/1982 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.989, de 28/12/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Efeitos a partir do exercício de 1983). Tributário. Dispõe sobre contribuição devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e cálculo referente à taxa prevista no Decreto-lei 57, de 18/11/66 e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1982
Decreto 87.497, de 18/08/1982 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.989, de 28/12/1982 - Arts.1
EMENTA: (Efeitos a partir do exercício de 1983). Tributário. Dispõe sobre contribuição devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e cálculo referente à taxa prevista no Decreto-lei 57, de 18/11/66 e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1982
Decreto 87.497, de 18/08/1982 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.989, de 28/12/1982 - Arts.2
EMENTA: (Efeitos a partir do exercício de 1983). Tributário. Dispõe sobre contribuição devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e cálculo referente à taxa prevista no Decreto-lei 57, de 18/11/66 e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1982
Decreto 87.497, de 18/08/1982 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/12/1982
Decreto-lei 1.989, de 28/12/1982 - Arts.3
EMENTA: (Efeitos a partir do exercício de 1983). Tributário. Dispõe sobre contribuição devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e cálculo referente à taxa prevista no Decreto-lei 57, de 18/11/66 e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1982
Decreto 87.497, de 18/08/1982 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.1
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1982
Decreto 87.497, de 18/08/1982 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.2
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1982
Decreto 87.497, de 18/08/1982 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.3
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1982
Decreto 87.497, de 18/08/1982 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.4
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1982
Decreto 87.497, de 18/08/1982 - Arts.12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.5
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1982
Decreto 87.497, de 18/08/1982 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Ensino. Regulamenta a Lei 6.494, de 07/09/1977, que dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de 2º grau regular e supletivo, nos limites que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.6
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.7
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.1
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.8
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.2
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.9
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.3
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.10
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.4
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.11
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.5
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.12
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.6
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.13
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.7
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.14
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.8
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.15
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.9
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/01/1982
Lei 6.978, de 19/01/1982 - Arts.16
EMENTA: Eleitoral. Estabelece normas para a realização de eleições em 1982, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.10
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/03/1982
Lei 6.981, de 30/03/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: Cooperativismo. Cooperativa. Altera a redação do art. 42 da Lei 5.764, de 16/12/71.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.11
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/03/1982
Lei 6.981, de 30/03/1982 - Arts.1
EMENTA: Cooperativismo. Cooperativa. Altera a redação do art. 42 da Lei 5.764, de 16/12/71.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.12
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/03/1982
Lei 6.981, de 30/03/1982 - Arts.2
EMENTA: Cooperativismo. Cooperativa. Altera a redação do art. 42 da Lei 5.764, de 16/12/71.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.13
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/03/1982
Lei 6.981, de 30/03/1982 - Arts.3
EMENTA: Cooperativismo. Cooperativa. Altera a redação do art. 42 da Lei 5.764, de 16/12/71.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.14
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/04/1982
Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1982
Decreto 87.561, de 13/09/1982 - Arts.15
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre as medidas de recuperação e proteção ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/04/1982
Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.1
EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/09/1982
Decreto 87.566, de 16/09/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o texto da convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, concluída em Londres, a 29/12/72.
Diário Oficial de 14/04/1982
Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.2
EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/09/1982
Decreto 87.566, de 16/09/1982 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o texto da convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, concluída em Londres, a 29/12/72.
Diário Oficial de 14/04/1982
Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.3
EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/09/1982
Decreto 87.566, de 16/09/1982 - Arts.2
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o texto da convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, concluída em Londres, a 29/12/72.
Diário Oficial de 14/04/1982
Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.4
EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/09/1982
Decreto 87.620, de 21/09/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre o procedimento administrativo para o reconhecimento da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais compreendidos em terras devolutas.
Diário Oficial de 14/04/1982
Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.5
EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/09/1982
Decreto 87.620, de 21/09/1982 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre o procedimento administrativo para o reconhecimento da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais compreendidos em terras devolutas.
Diário Oficial de 14/04/1982
Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.6
EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/09/1982
Decreto 87.620, de 21/09/1982 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre o procedimento administrativo para o reconhecimento da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais compreendidos em terras devolutas.
Diário Oficial de 14/04/1982
Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.7
EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/09/1982
Decreto 87.620, de 21/09/1982 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre o procedimento administrativo para o reconhecimento da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais compreendidos em terras devolutas.
Diário Oficial de 14/04/1982
Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.8
EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/09/1982
Decreto 87.620, de 21/09/1982 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre o procedimento administrativo para o reconhecimento da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais compreendidos em terras devolutas.
Diário Oficial de 14/04/1982
Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.9
EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/09/1982
Decreto 87.620, de 21/09/1982 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre o procedimento administrativo para o reconhecimento da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais compreendidos em terras devolutas.
Diário Oficial de 14/04/1982
Lei 6.986, de 13/04/1982 - Arts.10
EMENTA: Altera a denominação da categoria funcional de Inspetor do Trabalho, dispõe sobre o pagamento de Gratificação de Produtividade nos casos que menciona, eleva as multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/09/1982
Decreto 87.620, de 21/09/1982 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre o procedimento administrativo para o reconhecimento da aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais compreendidos em terras devolutas.
Diário Oficial de 31/05/1982
Lei 6.994, de 26/05/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.649, de 27/05/1998). (Revogada pela Lei 8.906, de 04/7/1994). Administrativo. Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providencias.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 31/05/1982
Lei 6.994, de 26/05/1982 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.649, de 27/05/1998). (Revogada pela Lei 8.906, de 04/7/1994). Administrativo. Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providencias.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 31/05/1982
Lei 6.994, de 26/05/1982 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.649, de 27/05/1998). (Revogada pela Lei 8.906, de 04/7/1994). Administrativo. Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providencias.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 31/05/1982
Lei 6.994, de 26/05/1982 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.649, de 27/05/1998). (Revogada pela Lei 8.906, de 04/7/1994). Administrativo. Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providencias.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 31/05/1982
Lei 6.994, de 26/05/1982 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.649, de 27/05/1998). (Revogada pela Lei 8.906, de 04/7/1994). Administrativo. Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providencias.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 31/05/1982
Lei 6.994, de 26/05/1982 - Arts.5
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.649, de 27/05/1998). (Revogada pela Lei 8.906, de 04/7/1994). Administrativo. Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providencias.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 31/05/1982
Lei 6.994, de 26/05/1982 - Arts.6
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.649, de 27/05/1998). (Revogada pela Lei 8.906, de 04/7/1994). Administrativo. Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício profissional e dá outras providencias.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 08/06/1982
Lei 6.996, de 07/06/1982 - Arts.EMENTA
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 08/06/1982
Lei 6.996, de 07/06/1982 - Arts.1
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 08/06/1982
Lei 6.996, de 07/06/1982 - Arts.2
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 08/06/1982
Lei 6.996, de 07/06/1982 - Arts.3
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 08/06/1982
Lei 6.996, de 07/06/1982 - Arts.4
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 08/06/1982
Lei 6.996, de 07/06/1982 - Arts.5
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 08/06/1982
Lei 6.996, de 07/06/1982 - Arts.6
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 08/06/1982
Lei 6.996, de 07/06/1982 - Arts.7
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Diário Oficial de 08/06/1982
Lei 6.996, de 07/06/1982 - Arts.8
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1982
Decreto 87.689, de 11/10/1982 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.710, de 05/11/1979, que dispõe sobre a profissão de Técnico em Prótese Dentária, e determina outras providências.
Lei 6.996, de 07/06/1982 - Arts.9
EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.