Relação de Decreto de 2001

Relação de Decreto de 2001 - 122 normas e 1.128 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/07/2001

Decreto 3.874, de 19/07/2001 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta o inciso V do art. 1º da Lei 8.001, de 13/03/90, e a Lei 9.993, de 24/07/2000, no que destinam ao setor de ciência e tecnologia recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.964, de 10/10/2001 - Arts.14

EMENTA: Seguridade social. Saúde. Administrativo. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/11/2001

Decreto 4.012, de 13/11/2001 - Arts.3

EMENTA: Convenção internacional. Tributário. Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, celebrada em Brasília, em 16/05/2000.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/07/2001

Decreto 3.874, de 19/07/2001 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta o inciso V do art. 1º da Lei 8.001, de 13/03/90, e a Lei 9.993, de 24/07/2000, no que destinam ao setor de ciência e tecnologia recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 20/11/2001

Decreto 4.021, de 19/11/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre a Marcação de Explosivos Plásticos para Fins de Detecção.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/07/2001

Decreto 3.874, de 19/07/2001 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta o inciso V do art. 1º da Lei 8.001, de 13/03/90, e a Lei 9.993, de 24/07/2000, no que destinam ao setor de ciência e tecnologia recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 20/11/2001

Decreto 4.021, de 19/11/2001 - Arts.1

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre a Marcação de Explosivos Plásticos para Fins de Detecção.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/07/2001

Decreto 3.874, de 19/07/2001 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta o inciso V do art. 1º da Lei 8.001, de 13/03/90, e a Lei 9.993, de 24/07/2000, no que destinam ao setor de ciência e tecnologia recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 20/11/2001

Decreto 4.021, de 19/11/2001 - Arts.2

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre a Marcação de Explosivos Plásticos para Fins de Detecção.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/07/2001

Decreto 3.874, de 19/07/2001 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta o inciso V do art. 1º da Lei 8.001, de 13/03/90, e a Lei 9.993, de 24/07/2000, no que destinam ao setor de ciência e tecnologia recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 20/11/2001

Decreto 4.021, de 19/11/2001 - Arts.3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre a Marcação de Explosivos Plásticos para Fins de Detecção.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/07/2001

Decreto 3.874, de 19/07/2001 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta o inciso V do art. 1º da Lei 8.001, de 13/03/90, e a Lei 9.993, de 24/07/2000, no que destinam ao setor de ciência e tecnologia recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 22/11/2001

Decreto 4.024, de 21/11/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de infra-estrutura hídrica com recursos financeiros da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/07/2001

Decreto 3.874, de 19/07/2001 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta o inciso V do art. 1º da Lei 8.001, de 13/03/90, e a Lei 9.993, de 24/07/2000, no que destinam ao setor de ciência e tecnologia recursos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 22/11/2001

Decreto 4.024, de 21/11/2001 - Arts.1

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de infra-estrutura hídrica com recursos financeiros da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/08/2001

Decreto 3.881, de 06/08/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Dispõe sobre o aumento do capital da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 22/11/2001

Decreto 4.024, de 21/11/2001 - Arts.2

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de infra-estrutura hídrica com recursos financeiros da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/08/2001

Decreto 3.881, de 06/08/2001 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Dispõe sobre o aumento do capital da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 22/11/2001

Decreto 4.024, de 21/11/2001 - Arts.3

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de infra-estrutura hídrica com recursos financeiros da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/08/2001

Decreto 3.881, de 06/08/2001 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Dispõe sobre o aumento do capital da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 22/11/2001

Decreto 4.024, de 21/11/2001 - Arts.4

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de infra-estrutura hídrica com recursos financeiros da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/08/2001

Decreto 3.881, de 06/08/2001 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Dispõe sobre o aumento do capital da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 22/11/2001

Decreto 4.024, de 21/11/2001 - Arts.5

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos para implantação ou financiamento de obras de infra-estrutura hídrica com recursos financeiros da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/08/2001

Decreto 3.882, de 08/08/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.371, de 11/09/2002). Administrativo. Altera dispositivos do Estatuto Social da Caixa Econômica Federal - CEF, aprovado pelo Decreto 3.851, de 27 de Junho de 2001.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 23/11/2001

Decreto 4.025, de 22/11/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Altera dispositivos do Decreto 3.965, de 10/10/2001, que institui o Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/08/2001

Decreto 3.882, de 08/08/2001 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.371, de 11/09/2002). Administrativo. Altera dispositivos do Estatuto Social da Caixa Econômica Federal - CEF, aprovado pelo Decreto 3.851, de 27 de Junho de 2001.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 23/11/2001

Decreto 4.025, de 22/11/2001 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Altera dispositivos do Decreto 3.965, de 10/10/2001, que institui o Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/08/2001

Decreto 3.882, de 08/08/2001 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.371, de 11/09/2002). Administrativo. Altera dispositivos do Estatuto Social da Caixa Econômica Federal - CEF, aprovado pelo Decreto 3.851, de 27 de Junho de 2001.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 23/11/2001

Decreto 4.025, de 22/11/2001 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Altera dispositivos do Decreto 3.965, de 10/10/2001, que institui o Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 23/11/2001

Decreto 4.028, de 22/11/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.064, de 26/12/2001). Tributário. Dá nova redação ao § 4º do art. 10 do Decreto 3.431, de 24/04/2000, que regulamenta a execução do programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.1

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 23/11/2001

Decreto 4.028, de 22/11/2001 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.064, de 26/12/2001). Tributário. Dá nova redação ao § 4º do art. 10 do Decreto 3.431, de 24/04/2000, que regulamenta a execução do programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.17

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.2

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 23/11/2001

Decreto 4.028, de 22/11/2001 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.064, de 26/12/2001). Tributário. Dá nova redação ao § 4º do art. 10 do Decreto 3.431, de 24/04/2000, que regulamenta a execução do programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.18

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.3

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.16

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 26/11/2001

Decreto 4.030, de 23/11/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto 3.890, de 17/08/2001, que regulamenta a administração de recursos a que se refere o art. 13, inc. II, da Lei 4.452, de 05/11/64, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.19

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.4

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.17

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 26/11/2001

Decreto 4.030, de 23/11/2001 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto 3.890, de 17/08/2001, que regulamenta a administração de recursos a que se refere o art. 13, inc. II, da Lei 4.452, de 05/11/64, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.20

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.5

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.18

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 26/11/2001

Decreto 4.030, de 23/11/2001 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto 3.890, de 17/08/2001, que regulamenta a administração de recursos a que se refere o art. 13, inc. II, da Lei 4.452, de 05/11/64, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.21

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.6

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.19

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.032, de 26/11/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.7

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.20

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.032, de 26/11/2001 - Arts.1

EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.8

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.21

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.032, de 26/11/2001 - Arts.2

EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.24

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.9

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.032, de 26/11/2001 - Arts.3

EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.10

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.032, de 26/11/2001 - Arts.4

EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.26

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/08/2001

Decreto 3.887, de 16/08/2001 - Arts.11

EMENTA: Servidor público. Regulamenta o art. 22 da Lei 8.460, de 17/09/92, que dispõe sobre o auxílio-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.24

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.033, de 26/11/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Altera o Decreto 3.457, de 12/05/2000, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, para adequar a denominação da Empresa ao disposto na Medida Provisória 2.216-37, de 31/08/2001.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.27

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/08/2001

Decreto 3.890, de 17/08/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Regulamenta a administração dos recursos a que se refere o art. 13, II, da Lei 4.452, de 5/11/1964, dispõe sobre a gestão de programas e de operações relativos ao setor agro-industrial canavieiro, a administração dos recursos financeiros utilizados, altera o sistema de deliberação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.25

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.033, de 26/11/2001 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Altera o Decreto 3.457, de 12/05/2000, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, para adequar a denominação da Empresa ao disposto na Medida Provisória 2.216-37, de 31/08/2001.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.28

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/08/2001

Decreto 3.890, de 17/08/2001 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Regulamenta a administração dos recursos a que se refere o art. 13, II, da Lei 4.452, de 5/11/1964, dispõe sobre a gestão de programas e de operações relativos ao setor agro-industrial canavieiro, a administração dos recursos financeiros utilizados, altera o sistema de deliberação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.26

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.033, de 26/11/2001 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Altera o Decreto 3.457, de 12/05/2000, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, para adequar a denominação da Empresa ao disposto na Medida Provisória 2.216-37, de 31/08/2001.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.29

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/08/2001

Decreto 3.890, de 17/08/2001 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Regulamenta a administração dos recursos a que se refere o art. 13, II, da Lei 4.452, de 5/11/1964, dispõe sobre a gestão de programas e de operações relativos ao setor agro-industrial canavieiro, a administração dos recursos financeiros utilizados, altera o sistema de deliberação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.27

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.033, de 26/11/2001 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Altera o Decreto 3.457, de 12/05/2000, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, para adequar a denominação da Empresa ao disposto na Medida Provisória 2.216-37, de 31/08/2001.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.30

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/08/2001

Decreto 3.890, de 17/08/2001 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Regulamenta a administração dos recursos a que se refere o art. 13, II, da Lei 4.452, de 5/11/1964, dispõe sobre a gestão de programas e de operações relativos ao setor agro-industrial canavieiro, a administração dos recursos financeiros utilizados, altera o sistema de deliberação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.28

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.034, de 26/11/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.31

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/08/2001

Decreto 3.890, de 17/08/2001 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Regulamenta a administração dos recursos a que se refere o art. 13, II, da Lei 4.452, de 5/11/1964, dispõe sobre a gestão de programas e de operações relativos ao setor agro-industrial canavieiro, a administração dos recursos financeiros utilizados, altera o sistema de deliberação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.29

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.034, de 26/11/2001 - Arts.1

EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2001

Decreto 3.823, de 28/05/2001 - Arts.32

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.313, de 24/07/2002). Administrativo. Aprova o Regulamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à educação - «Bolsa Escola», e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/08/2001

Decreto 3.890, de 17/08/2001 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Regulamenta a administração dos recursos a que se refere o art. 13, II, da Lei 4.452, de 5/11/1964, dispõe sobre a gestão de programas e de operações relativos ao setor agro-industrial canavieiro, a administração dos recursos financeiros utilizados, altera o sistema de deliberação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.30

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.034, de 26/11/2001 - Arts.2

EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/05/2001

Decreto 3.824, de 29/05/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Diário Oficial de 20/08/2001

Decreto 3.890, de 17/08/2001 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Regulamenta a administração dos recursos a que se refere o art. 13, II, da Lei 4.452, de 5/11/1964, dispõe sobre a gestão de programas e de operações relativos ao setor agro-industrial canavieiro, a administração dos recursos financeiros utilizados, altera o sistema de deliberação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.31

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.034, de 26/11/2001 - Arts.3

EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/05/2001

Decreto 3.824, de 29/05/2001 - Arts.1

EMENTA: Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Diário Oficial de 20/08/2001

Decreto 3.890, de 17/08/2001 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Regulamenta a administração dos recursos a que se refere o art. 13, II, da Lei 4.452, de 5/11/1964, dispõe sobre a gestão de programas e de operações relativos ao setor agro-industrial canavieiro, a administração dos recursos financeiros utilizados, altera o sistema de deliberação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.32

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.034, de 26/11/2001 - Arts.4

EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/05/2001

Decreto 3.824, de 29/05/2001 - Arts.2

EMENTA: Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Diário Oficial de 20/08/2001

Decreto 3.890, de 17/08/2001 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Regulamenta a administração dos recursos a que se refere o art. 13, II, da Lei 4.452, de 5/11/1964, dispõe sobre a gestão de programas e de operações relativos ao setor agro-industrial canavieiro, a administração dos recursos financeiros utilizados, altera o sistema de deliberação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.33

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.034, de 26/11/2001 - Arts.5

EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/05/2001

Decreto 3.824, de 29/05/2001 - Arts.3

EMENTA: Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Diário Oficial de 20/08/2001

Decreto 3.890, de 17/08/2001 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Regulamenta a administração dos recursos a que se refere o art. 13, II, da Lei 4.452, de 5/11/1964, dispõe sobre a gestão de programas e de operações relativos ao setor agro-industrial canavieiro, a administração dos recursos financeiros utilizados, altera o sistema de deliberação do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.34

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.034, de 26/11/2001 - Arts.6

EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/06/2001

Decreto 3.826, de 31/05/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/06/2001.

Diário Oficial de 24/08/2001

Decreto 3.893, de 22/08/2001 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.422, de 31/12/2010). Tributário. Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para o desenvolvimento regional, nos termos do art. 11 da Lei 9.440, de 14/03/97.

Diário Oficial de 11/10/2001

Decreto 3.965, de 10/10/2001 - Arts.35

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.

Diário Oficial de 27/11/2001

Decreto 4.034, de 26/11/2001 - Arts.7

EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/06/2001

Decreto 3.826, de 31/05/2001 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/06/2001.

Decreto 3.893, de 22/08/2001 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.422, de 31/12/2010). Tributário. Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para o desenvolvimento regional, nos termos do art. 11 da Lei 9.440, de 14/03/97.