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  • lei 8 213 1991 art 45
    decreto
    2010

Diário Oficial de 07/12/2010

Decreto 7.384, de 06/12/2010 - Arts.2 3

EMENTA: (Vigência internacional em 28/10/2010). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benim sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Cotonou, em 13/03/2009.

Diário Oficial de 09/12/2010

Decreto 7.385, de 08/12/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Ensino. Institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/12/2010

Decreto 7.386, de 08/12/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.482, de 16/05/2011). (Vigência em 15/12/2010). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/2010

Decreto 7.387, de 09/12/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/12/2010

Decreto 7.388, de 09/12/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.883, de 27/06/2019, art. 13). Administrativo. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

Diário Oficial de 10/12/2010

Decreto 7.389, de 09/12/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Tributário. Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11- B da Lei 9.440, de 14/03/97, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

Diário Oficial de 10/12/2010

Decreto 7.390, de 09/12/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.578, de 22/11/2018). Administrativo. Regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei 12.187, de 29/12/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/12/2010

Decreto 7.391, de 13/12/2010 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.482, de 16/05/2011). Administrativo. Servidor público. Altera o início da vigência do Decreto 7.386, de 08/12/2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda.

Decreto 7.392, de 13/12/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 21-A 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 32-A 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.608, de 25/01/2021, art. 10. Vigência em 15/02/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União - AGU, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Procuradoria-Geral Federal – PGF e remaneja cargos em comissão para a Advocacia-Geral da União e para a Procuradoria-Geral Federal.