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Diário Oficial de 24/11/2010
Decreto 7.364, de 23/11/2010 - Arts.17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 36-A 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 49-A
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.974, de 01/02/2013). Servidor público. Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa.
Diário Oficial de 26/11/2010
Decreto 7.365, de 25/11/2010 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a declarar dividendos complementares.
Diário Oficial de 26/11/2010
Decreto 7.366, de 25/11/2010 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Autoriza a integralização de cotas do Fundo Garantidor da Habitação Popular - FGHab.
Diário Oficial de 26/11/2010
Decreto 7.367, de 25/11/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.144, de 03/07/2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei 11.488, de 15/06/2007.
Diário Oficial de 26/11/2010
Decreto 7.368, de 26/11/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto 7.094, de 03/02/2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências. [[Decreto 7.094/2010, art. 8º.]]
Diário Oficial de 29/11/2010
Decreto 7.369, de 26/11/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.
Diário Oficial de 29/11/2010
Decreto 7.370, de 26/11/2010 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.659, de 23/12/2011). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e de Gratificações de Representação pelo Exercício de Função, criados pela Lei 12.315, de 25/08/2010, para emprego nos V Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional do Esporte Militar - CISM Rio 2011.
Diário Oficial de 29/11/2010
Decreto 7.371, de 26/11/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a realização da discriminação administrativa de que trata o art. 2º, I, da Lei 5.972, de 11/12/73.
Diário Oficial de 29/11/2010
Decreto 7.372, de 26/11/2010 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 47 do Decreto 93.872, de 23/12/86, para autorizar o uso de suprimentos de fundos em peculiaridades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Diário Oficial de 29/11/2010
Decreto 7.373, de 26/11/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Cria o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte - PDSRT do Meio Norte.
Diário Oficial de 29/11/2010
Decreto 7.374, de 26/11/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXXIX. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Cria o Comissariado Brasileiro para coordenar a participação do Brasil no Festival Internacional Europalia 2011.
Diário Oficial de 29/11/2010
Decreto 7.375, de 26/11/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2011 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/2010
Decreto 7.376, de 01/12/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Cria a Embaixada do Brasil em Tarawa, na República de Kiribati, cumulativa com a Embaixada em Wellington.
Diário Oficial de 02/12/2010
Decreto 7.377, de 01/12/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo-Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio 19 (AAP.PC 19), celebrado em Montevidéu, em 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela.
Diário Oficial de 02/12/2010
Decreto 7.378, de 01/12/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25
EMENTA: Meio ambiente. Aprova o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal - MacroZEE da Amazônia Legal, altera o Decreto 4.297, de 10/07/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/2010
Decreto 7.379, de 01/12/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto 6.555, de 08/09/2008, que dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/2010
Decreto 7.380, de 01/12/2010 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 33 do Decreto 2.594, de 15/05/98, que regulamenta a Lei 9.491, de 9/09/1997 (Programa Nacional de Desestatização - PND).
Decreto 7.381, de 02/12/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 11.771, de 17/09/2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.