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Relação de Instrucao Normativa Rfb de 2022 - 1 normas e 278 artigos encontrados
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Instrução Normativa RFB 2.110, de 17/10/2022 - Arts.155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 0 256 1 257 2 258 3 259 4 260 5 261 6 262 7 263 8 264 9 265 10 266 11 267 12 268 13 269 14 270 15 271 16 272 17 273 18 274 19 275 20 276 21 277 22 23 24 25 26
EMENTA: (Vigência em 01/11/2022). Tributário. Previdenciário. Administrativo. Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).