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Diário Oficial de 16/10/1985
Decreto 91.775, de 15/10/1985 - Arts.25
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.287, de 18/12/1984, que dispões sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.
Diário Oficial de 28/08/1985
Lei 7.351, de 27/08/1985 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Processo do trabalho. Ação rescisória. Dá nova redação ao art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 16/10/1985
Decreto 91.775, de 15/10/1985 - Arts.26
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.287, de 18/12/1984, que dispões sobre a profissão de Museólogo e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Museologia.
Diário Oficial de 28/08/1985
Lei 7.351, de 27/08/1985 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Processo do trabalho. Ação rescisória. Dá nova redação ao art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.
Diário Oficial de 16/10/1985
Decreto 91.781, de 15/10/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Tributário. Acrescenta parágrafos ao art. 7º do Decreto 87.043, de 22/03/1982, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Salário-Educação.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/10/1985
Decreto 91.781, de 15/10/1985 - Arts.1
EMENTA: Tributário. Acrescenta parágrafos ao art. 7º do Decreto 87.043, de 22/03/1982, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Salário-Educação.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/10/1985
Decreto 91.781, de 15/10/1985 - Arts.2
EMENTA: Tributário. Acrescenta parágrafos ao art. 7º do Decreto 87.043, de 22/03/1982, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Salário-Educação.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/10/1985
Decreto 91.781, de 15/10/1985 - Arts.3
EMENTA: Tributário. Acrescenta parágrafos ao art. 7º do Decreto 87.043, de 22/03/1982, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Salário-Educação.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/10/1985
Decreto 91.783, de 17/10/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivo do Decreto 89.121, de 06/12/1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/10/1985
Decreto 91.783, de 17/10/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivo do Decreto 89.121, de 06/12/1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/10/1985
Decreto 91.783, de 17/10/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera dispositivo do Decreto 89.121, de 06/12/1983, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos e das facilidades à navegação aérea.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/11/1985
Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/11/1985
Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.1
EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.
Diário Oficial de 01/07/1985
Lei Complementar 49, de 27/06/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Municípios e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/11/1985
Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.2
EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.
Diário Oficial de 01/07/1985
Lei Complementar 49, de 27/06/1985 - Arts.1
EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Municípios e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/11/1985
Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.3
EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.
Diário Oficial de 01/07/1985
Lei Complementar 49, de 27/06/1985 - Arts.2
EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Municípios e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/11/1985
Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.4
EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.
Diário Oficial de 01/07/1985
Lei Complementar 49, de 27/06/1985 - Arts.3
EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Municípios e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/11/1985
Decreto 91.902, de 11/11/1985 - Arts.5
EMENTA: Profissão. Jornalista profissional. Regulamenta a Lei 7.360, de 10/09/1985, que altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/1969.
Diário Oficial de 20/12/1985
Lei Complementar 50, de 19/12/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 45, de 14/12/1983, e concede poderes às Câmaras Municipais para efetuar o cálculo da remuneração dos Vereadores.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/1985
Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1985
Lei Complementar 50, de 19/12/1985 - Arts.1
EMENTA: Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 45, de 14/12/1983, e concede poderes às Câmaras Municipais para efetuar o cálculo da remuneração dos Vereadores.
Diário Oficial de 29/08/1985
Lei 7.353, de 29/08/1985 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/1985
Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1985
Lei Complementar 50, de 19/12/1985 - Arts.2
EMENTA: Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 45, de 14/12/1983, e concede poderes às Câmaras Municipais para efetuar o cálculo da remuneração dos Vereadores.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/1985
Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1985
Lei Complementar 50, de 19/12/1985 - Arts.3
EMENTA: Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 45, de 14/12/1983, e concede poderes às Câmaras Municipais para efetuar o cálculo da remuneração dos Vereadores.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.1
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/1985
Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/12/1985
Lei Complementar 50, de 19/12/1985 - Arts.4
EMENTA: Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar 45, de 14/12/1983, e concede poderes às Câmaras Municipais para efetuar o cálculo da remuneração dos Vereadores.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.2
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/1985
Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1985
Lei Complementar 51, de 20/12/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da CF/88.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.3
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/1985
Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1985
Lei Complementar 51, de 20/12/1985 - Arts.1
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da CF/88.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.4
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/1985
Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1985
Lei Complementar 51, de 20/12/1985 - Arts.2
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da CF/88.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.5
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/11/1985
Decreto 91.970, de 22/11/1985 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Dispõe sobre a autonomia Administrativa e financeira limitada da Secretaria Especial da Ação Comunitária - SEAC, cria o Fundo Nacional de Ação Comunitária - FUNAC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/1985
Lei Complementar 51, de 20/12/1985 - Arts.3
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da CF/88.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.6
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Decreto 92.093, de 09/12/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.
Diário Oficial de 23/12/1985
Lei Complementar 51, de 20/12/1985 - Arts.4
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do § 4º do art. 40 da CF/88.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.7
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Decreto 92.093, de 09/12/1985 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.8
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Decreto 92.093, de 09/12/1985 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.9
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Decreto 92.093, de 09/12/1985 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.10
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Decreto 92.096, de 09/12/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.11
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Decreto 92.096, de 09/12/1985 - Arts.1
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.12
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Decreto 92.096, de 09/12/1985 - Arts.2
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.13
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Decreto 92.096, de 09/12/1985 - Arts.3
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.14
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/12/1985
Decreto 92.096, de 09/12/1985 - Arts.4
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a concessão e atualização das pensões especiais e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.15
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1985
Decreto 92.107, de 10/12/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Altera o Decreto 89.404, de 24/02/1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.16
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1985
Decreto 92.107, de 10/12/1985 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Altera o Decreto 89.404, de 24/02/1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá.
Diário Oficial de 03/09/1985
Lei 7.357, de 02/09/1985 - Arts.17
EMENTA: Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
Diário Oficial de 11/12/1985
Decreto 92.107, de 10/12/1985 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.159, de 25/09/2017). (Revogado pelo Decreto 9.147, de 28/08/2017). (Revogado pelo Decreto 9.142, de 22/08/2017). Administrativo. Altera o Decreto 89.404, de 24/02/1984, que constitui Reserva Nacional de cobre e seus associados a área que menciona, no Estado do Pará e no Território Federal do Amapá.
Diário Oficial de 11/09/1985
Lei 7.359, de 10/09/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Acrescenta parágrafo ao art. 232 da Lei 5.869/73 - Código de Processo Civil - CPC.
Diário Oficial de 11/09/1985
Lei 7.360, de 10/09/1985 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69 (Jornalista profissional).
Diário Oficial de 24/01/1985
Decreto-lei 2.236, de 23/01/1985 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo art. 131 da Lei 6.815, de 19/08/80.
Diário Oficial de 11/09/1985
Lei 7.360, de 10/09/1985 - Arts.4
EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69 (Jornalista profissional).
Diário Oficial de 24/01/1985
Decreto-lei 2.236, de 23/01/1985 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo art. 131 da Lei 6.815, de 19/08/80.
Diário Oficial de 11/09/1985
Lei 7.360, de 10/09/1985 - Arts.5
EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos do Decreto-lei 972, de 17/10/69 (Jornalista profissional).
Decreto-lei 2.236, de 23/01/1985 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo art. 131 da Lei 6.815, de 19/08/80.