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Diário Oficial de 23/11/2005
Decreto 5.591, de 22/11/2005 - Arts.29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta dispositivos da Lei 11.105, de 24/03/2005, que regulamenta os incs. II, IV e V do § 1º do art. 225 da CF/88, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/11/2005
Decreto 5.592, de 23/11/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.952, de 02/09/2009). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, aprovado pelo Decreto 4.253, de 31/05/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/11/2005
Decreto 5.593, de 23/11/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, aprovado pelo Decreto 4.254, de 31/05/2002, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/11/2005
Decreto 5.594, de 24/11/2005 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto 5.500, de 29/07/2005, que dispõe sobre a adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos.
Diário Oficial de 25/11/2005
Decreto 5.595, de 24/11/2005 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Vigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 21/07/2005.
Diário Oficial de 29/11/2005
Decreto 5.596, de 28/11/2005 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 26/09/2005.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.599, de 01/12/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: Dispõe sobre a elevação à categoria de Consulado-Geral do Consulado do Brasil em Caiena, Guiana Francesa.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.600, de 01/12/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto 5.291, de 30/11/2004, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/2005
Decreto 5.601, de 01/12/2005 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 26/09/2005.
Diário Oficial de 07/12/2005
Decreto 5.602, de 06/12/2005 - Arts.1 2 2-A 2-B 3 4 5
EMENTA: Tributário. Seguridade social. PIS/PASEP e da COFINS. Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei 11.196, de 21/11/2005.
Diário Oficial de 07/12/2005
Decreto 5.603, de 06/12/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na Comunidade das Bahamas, com sede em Nassau.
Diário Oficial de 07/12/2005
Decreto 5.604, de 06/12/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil na República do Benin, com sede em Cotonou.
Diário Oficial de 07/12/2005
Decreto 5.605, de 06/12/2005 - Arts.1 2
EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto 99.217, de 23/04/90, que dispõe sobre a coordenação das solenidades de substituição da Bandeira Nacional, hasteada no mastro especial implantado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e dá outras providências.
Decreto 5.606, de 06/12/2005 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2005 da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.