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    decreto
    2018

Diário Oficial de 18/12/2018

Decreto 9.612, de 17/12/2018 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Diário Oficial de 14/12/2018

Decreto 9.610, de 13/12/2018 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). (Vigência em 21/12/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.889, de 26/10/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e restitui e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Diário Oficial de 18/12/2018

Decreto 9.612, de 17/12/2018 - Arts.13 14 15

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Diário Oficial de 18/12/2018

Decreto 9.613, de 17/12/2018 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 899, de 17/08/1993, o Decreto 996, de 30/11/1993, o Decreto 997, de 30/11/1993, o Decreto 1.118, de 22/04/1994, e o Decreto 1.275, de 13/10/1994, que dispõem sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

Diário Oficial de 18/12/2018

Decreto 9.614, de 17/12/2018 - Arts.1 2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Idoso. Altera o Decreto 9.328, de 3/04/2018, que institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

Diário Oficial de 18/12/2018

Decreto 9.615, de 17/12/2018 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Altera, parcialmente, grupos de natureza de despesas constantes da Lei 13.700, de 2/08/2018, no âmbito da Presidência da República, no valor de R$ 100.000.000,00.

Diário Oficial de 18/12/2018

Decreto 9.616, de 17/12/2018 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.712, de 02/06/2021, art. 30). Administrativo. Serviço público. Altera o Decreto 7.382, de 2/12/2010 que regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei 11.909, de 4/03/2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata a CF/88, art. 177 da Constituição, e sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.

Diário Oficial de 18/12/2018

Decreto 9.617, de 18/12/2018 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Ensino. Revoga o Decreto 7.274, de 25/08/2010, que dispõe sobre a Política de Ensino de Defesa.

Diário Oficial de 18/12/2018

Decreto 9.618, de 18/12/2018 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Declara de interesse público e social o acervo documental privado do Instituto de Arqueologia Brasileira.

Diário Oficial de 21/12/2018

Decreto 9.619, de 20/12/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.610, de 27/01/2021). (Retificação em 27/12/2018). Administrativo. Telecomunicações. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.

Diário Oficial de 21/12/2018

Decreto 9.620, de 20/12/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9

EMENTA: Administrativo. Convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Diário Oficial de 21/12/2018

Decreto 9.621, de 20/12/2018 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.013, de 29/03/2017, que regulamenta a Lei 1.283, de 18/02/1950, e a Lei 7.889, de 23/11/1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

Diário Oficial de 21/12/2018

Decreto 9.622, de 20/12/2018 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCC. Vigência em 07/03/2020). (Vigência em 01/01/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Anexo VI do Decreto 9.038, de 26/04/2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Diário Oficial de 21/12/2018

Decreto 9.623, de 20/12/2018 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Declara a revogação, para os fins do art. 16 da Lei Complementar 95, 26/02/1998, de decretos relativos ao emprego das Forças Armadas.

Diário Oficial de 21/12/2018

Decreto 9.624, de 20/12/2018 - Arts.1 2 3

EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Taubaté Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.

Diário Oficial de 21/12/2018

Decreto 9.625, de 20/12/2018 - Arts.1 2 3

EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Diário Oficial de 21/12/2018

Decreto 9.626, de 20/12/2018 - Arts.1 2 3

EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Ribeirão Preto Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Diário Oficial de 21/12/2018

Decreto 9.627, de 20/12/2018 - Arts.1 2 3

EMENTA: Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.628, de 26/12/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.629, de 26/12/2018 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Declara a revogação, para os fins da Lei Complementar 95, 26/02/1998, art. 16 de decretos relativos aos setores da indústria, do comércio exterior e dos serviços.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.630, de 26/12/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.822, de 28/09/2021, art. 11). Administrativo. Institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.631, de 26/12/2018 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.199, de 20/11/2017, que regulamenta a Lei 13.445, de 24/05/2017, que institui a Lei de Migração.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.632, de 26/12/2018 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.232, de 05/02/2020, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2019.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.633, de 26/12/2018 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.237, de 11/02/2020, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2019.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.634, de 26/12/2018 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.231, de 05/02/2020, art. 3º). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2019.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.635, de 26/12/2018 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Vigência externa em 30/01/2019). Convenção internacional. Aduaneiro. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Tcheca sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado em Praga, em 01/11/2012.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.636, de 26/12/2018 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Vigência em 01/02/2019). Administrativo. Revoga o Decreto 38.893, de 14/03/1956, que aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.637, de 26/12/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto 2.295, de 04/08/1997, que regulamenta o disposto na Lei 8.666, de 21/06/1993, art. 24, caput, IX, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.638, de 26/12/2018 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, localizada no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.

Diário Oficial de 27/12/2018

Decreto 9.639, de 26/12/2018 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Revoga o Decreto 19.269, 25/07/1945, que regulamenta a readaptação dos incapazes das Forças Armadas.

Decreto 9.640, de 27/12/2018 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Cota de Reserva Ambiental, instituída pela Lei 12.651, de 25/05/2012, art. 44.