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Diário Oficial de 04/01/2024
Decreto 11.875, de 04/01/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.982, de 09/04/2024, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 11.515, de 2/05/2023, que revoga o Decreto 9.731, de 16/03/2019.
Diário Oficial de 06/01/2024
Decreto 11.876, de 05/01/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.496, de 19/04/2023, para instituir o Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional.
Diário Oficial de 06/01/2024
Decreto 11.877, de 06/01/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do ex-jogador e ex-treinador da seleção brasileira de futebol Mario Jorge Lobo Zagallo.
Diário Oficial de 10/01/2024
Decreto 11.878, de 09/01/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27
EMENTA: Administrativo. Licitação. Regulamenta o art. 79 da Lei 14.133, de 01/04/2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. [[Lei 14.133/2021, art. 79.]]
Diário Oficial de 10/01/2024
Decreto 11.879, de 09/01/2024 - Arts.1 2
EMENTA: (Vigência em 17/01/2023). Administrativo. Altera o Decreto 9.885, de 27/06/2019, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Investimentos no âmbito da Câmara de Comércio Exterior.
Diário Oficial de 10/01/2024
Decreto 11.880, de 10/01/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.722, de 28/09/2023, que dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança.
Diário Oficial de 11/01/2024
Decreto 11.881, de 10/01/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.514, de 01/05/2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta de Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens.
Diário Oficial de 16/01/2024
Decreto 11.882, de 15/01/2024 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: Administrativo. Autoriza a reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado, de que trata o § 2º do art. 8º da Lei 10.880, de 9/06/2004. [[Lei 10.880/2004, art. 8º.]]
Diário Oficial de 18/01/2024
Decreto 11.883, de 17/01/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Delega à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento competência para a prática dos atos que especifica.
Diário Oficial de 19/01/2024
Decreto 11.884, de 18/01/2024 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2024.
Diário Oficial de 19/01/2024
Decreto 11.885, de 18/01/2024 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Distribui o efetivo de Oficiais e Praças do Exército em tempo de paz para 2024.
Diário Oficial de 19/01/2024
Decreto 11.886, de 18/01/2024 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2024.
Diário Oficial de 22/01/2024
Decreto 11.887, de 19/01/2024 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera o Decreto 27.695, de 16/01/1950, que transforma em Curso fundamental e Curso Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica os atuais Curso de Preparação e Curso de Formação de Engenheiros de Aeronáutica, o Decreto 76.323, de 22/09/1975, que regulamenta a Lei 6.165, de 9/12/1974, que dispõe sobre a formação de Oficiais Engenheiros para o Corpo de Oficiais da Aeronáutica, da Ativa e o Decreto 9.235, de 15/12/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Diário Oficial de 23/01/2024
Decreto 11.888, de 22/01/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling - BIM BR.
Diário Oficial de 23/01/2024
Decreto 11.889, de 22/01/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as cadeias produtivas e os setores articulados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC que poderão ficar sujeitos às exigências de aquisição de produtos manufaturados nacionais e de serviços nacionais ou ao estabelecimento de margens de preferência para produtos manufaturados nacionais e serviços nacionais.
Diário Oficial de 23/01/2024
Decreto 11.890, de 22/01/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17
EMENTA: Administrativo. Licitação. Regulamenta o art. 26 da Lei 14.133, de 01/04/2021, para dispor sobre a aplicação da margem de preferência no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e institui a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável. [[Lei 14.133/2021, art. 26.]]
Diário Oficial de 24/01/2024
Decreto 11.891, de 23/01/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26
EMENTA: (Vigência externa em 08/01/2023). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, firmado em Brasília, em 8/08/2011.
Diário Oficial de 24/01/2024
Decreto 11.894, de 23/01/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (214PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
Diário Oficial de 24/01/2024
Decreto 11.895, de 23/01/2024 - Arts.1 2 1 2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Centésimo Décimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (110PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
Diário Oficial de 24/01/2024
Decreto 11.896, de 23/01/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (215PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
Diário Oficial de 24/01/2024
Decreto 11.897, de 23/01/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18 (216PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.
Diário Oficial de 24/01/2024
Decreto 11.898, de 23/01/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação do Museu Histórico do Exército Brasileiro e do Forte de Copacabana e de áreas do Centro de Instrução de Guerra na Selva do Exército Brasileiro, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 24/01/2024
Decreto 11.899, de 23/01/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Decreto 11.900, de 23/01/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.