Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.702 normas e 105.551 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 04/02/2004
Decreto 4.978, de 03/02/2004 - Arts.5 4-A 4 3-A 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta o art. 230 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre a assistência à saúde do servidor, e dá outras providências. [[Lei 8.112/1990, art. 230.]]
Diário Oficial de 02/02/2004
Decreto 4.970, de 30/01/2004 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CLXII. Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 4.932, de 23/12/2003, que dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória 144, de 11/12/2003, e define o índice de atualização monetária das quotas de que trata o § 1º do art. 13 da Lei 10.438, de 26/04/2002.
Diário Oficial de 30/01/2004
Decreto 4.969, de 30/01/2004 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.077, de 26/01/2010). Regulamenta a Lei 9.445, de 14/03/97, que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/01/2004
Decreto 4.968, de 30/01/2004 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.525, de 26/08/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/01/2004
Decreto 4.963, de 28/01/2004 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.751, de 12/04/2006). Altera o art. 2º do Decreto 4.288, de 27/06/2002, que dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército, dá nova redação à alínea «e» do inc. VII do art. 1º do Decreto 3.648, de 30/10/2000, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/01/2004
Decreto 4.961, de 20/01/2004 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.386, de 29/02/2008). Administrativo. Servidor público. Regulamenta o art. 45 da Lei 8.112, de 11/12/90, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União, e dá outras providências.
Decreto 4.954, de 14/01/2004 - Arts.116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 4.954, de 14/01/2004, que aprova o Regulamento da Lei 6.894, de 16/12/1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas destinados à agricultura.