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Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.52 308
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.153 409 665
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/07/1969
Decreto-lei 701, de 24/07/1969 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir um fundo especial, denominado Fundo Nacional de Saúde - FNS e dá outras providências
Diário Oficial de 16/09/1969
Decreto-lei 872, de 15/09/1969 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Ensino. INDEP. Complementa disposições da Lei 5.537, de 21/11/1968, e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 937, de 13/10/1969 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 51, e §§ da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.140
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.2
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.53 309
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.154 410 666
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/07/1969
Decreto-lei 701, de 24/07/1969 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir um fundo especial, denominado Fundo Nacional de Saúde - FNS e dá outras providências
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.141
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.1
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.54 310
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.155 411 667
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/07/1969
Decreto-lei 701, de 24/07/1969 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir um fundo especial, denominado Fundo Nacional de Saúde - FNS e dá outras providências
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.142
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.2
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.55 311
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.156 412 668
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.3-A
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/07/1969
Decreto-lei 705, de 25/07/1969 - Arts.EMENTA
EMENTA: Altera a redação do art. 22 da Lei 4.024 de 20/12/1961.
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.143
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.3
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.56 312
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.157 413 669
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.3-B
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/07/1969
Decreto-lei 705, de 25/07/1969 - Arts.1
EMENTA: Altera a redação do art. 22 da Lei 4.024 de 20/12/1961.
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.144
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.4
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.57 313
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.158 414 670
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.3-C
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/07/1969
Decreto-lei 705, de 25/07/1969 - Arts.2
EMENTA: Altera a redação do art. 22 da Lei 4.024 de 20/12/1961.
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.145
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.5
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.58 314
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.159 415 671
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/07/1969
Decreto-lei 709, de 28/07/1969 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Ensino. Diretrizes e bases da educação. Dá nova redação ao art. 99, da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.146
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.6
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.59 315
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.160 416 672
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/07/1969
Decreto-lei 709, de 28/07/1969 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Ensino. Diretrizes e bases da educação. Dá nova redação ao art. 99, da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.147
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.7
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.60 316
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.161 417 673
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/07/1969
Decreto-lei 709, de 28/07/1969 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Ensino. Diretrizes e bases da educação. Dá nova redação ao art. 99, da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.148
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.8
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.61 317
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.162 418 674
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/07/1969
Decreto-lei 710, de 28/07/1969 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pela Lei 5.890, de 08/06/73). Seguridade social. Altera a legislação de previdência social.
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.149
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.9
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.62 318
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.163 419 675
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/07/1969
Decreto-lei 710, de 28/07/1969 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pela Lei 5.890, de 08/06/73). Seguridade social. Altera a legislação de previdência social.
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.150
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.10
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.63 319
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.164 420 676
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/07/1969
Decreto-lei 710, de 28/07/1969 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pela Lei 5.890, de 08/06/73). Seguridade social. Altera a legislação de previdência social.
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.151
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.11
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.64 320
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.165 421 677
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/07/1969
Decreto-lei 710, de 28/07/1969 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pela Lei 5.890, de 08/06/73). Seguridade social. Altera a legislação de previdência social.
Diário Oficial de 17/09/1969
Decreto-lei 877, de 16/09/1969 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969). Administrativo. Profissão. Dispõe sobre eleições para os Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 938, de 13/10/1969 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.000, de 21/10/1969 - Arts.152
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.
Diário Oficial de 19/06/1969
Decreto 64.704, de 17/06/1969 - Arts.12
EMENTA: Aprova o Regulamento do exercício da profissão de médico-veterinário e dos Conselhos de Medicina Veterinária.
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.001, de 21/10/1969 - Arts.65 321
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código Penal Militar - CPM
Diário Oficial de 21/10/1969
Decreto-lei 1.002, de 21/10/1969 - Arts.166 422 678
EMENTA: (Vigência em 01/01/1970). Código de Processo Penal Militar - CPPM
Diário Oficial de 14/02/1969
Decreto-lei 467, de 13/02/1969 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a fiscalização de produtos de uso veterinário, dos estabelecimentos que os fabriquem e dá outras providências.
Decreto-lei 710, de 28/07/1969 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pela Lei 5.890, de 08/06/73). Seguridade social. Altera a legislação de previdência social.