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Diário Oficial de 18/02/1991
Decreto 40, de 15/02/1991 - Arts.32
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 28/10/89). Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.71
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.33
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 21/10/1991
Lei 8.245, de 18/10/1991 - Arts.90
EMENTA: [Vigência em 20/12/1991]. Inquilinato. Locação. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Diário Oficial de 06/01/1992
Lei 8.394, de 30/12/1991 - Arts.16
EMENTA: Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos Presidentes da República e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/02/1991
Decreto 40, de 15/02/1991 - Arts.33
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 28/10/89). Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.72
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.34
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.9
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.EMENTA
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 06/01/1992
Lei 8.394, de 30/12/1991 - Arts.17
EMENTA: Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos Presidentes da República e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1991
Decreto 57, de 12/03/1991 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 04/05/1990). Convenção internacional. Promulga o Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.73
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.35
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.10
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.1
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 06/01/1992
Lei 8.394, de 30/12/1991 - Arts.18
EMENTA: Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos Presidentes da República e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.213, de 24/07/1991 - Arts.126-A
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1991
Decreto 57, de 12/03/1991 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 04/05/1990). Convenção internacional. Promulga o Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.74
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.35-A
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.11
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.2
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 06/01/1992
Lei 8.394, de 30/12/1991 - Arts.19
EMENTA: Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos Presidentes da República e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/03/1991
Decreto 57, de 12/03/1991 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 04/05/1990). Convenção internacional. Promulga o Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.75
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.36
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.12
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.3
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 06/01/1992
Lei 8.394, de 30/12/1991 - Arts.20
EMENTA: Dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos Presidentes da República e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/03/1991
Decreto 66, de 18/03/1991 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 13/03/91). Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção Para a Conservação das Focas Antárticas, concluída em Londres, a 01/06/72.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.76
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.37
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.13
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.4
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 19/03/1991
Decreto 66, de 18/03/1991 - Arts.1
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 13/03/91). Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção Para a Conservação das Focas Antárticas, concluída em Londres, a 01/06/72.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.77
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.38
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.14
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.5
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 19/03/1991
Decreto 66, de 18/03/1991 - Arts.2
EMENTA: (Vigência para o Brasil em 13/03/91). Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção Para a Conservação das Focas Antárticas, concluída em Londres, a 01/06/72.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.78
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.39
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.15
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.6
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 86, de 15/04/1991 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 1.983, de 14/08/1996). Administrativo. Estrangeiro. Dispõe sobre o Cartão de Entrada e Saída do Pais.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.79
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.40
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.16
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.7
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 86, de 15/04/1991 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 1.983, de 14/08/1996). Administrativo. Estrangeiro. Dispõe sobre o Cartão de Entrada e Saída do Pais.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.80
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.41
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.17
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.8
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 86, de 15/04/1991 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 1.983, de 14/08/1996). Administrativo. Estrangeiro. Dispõe sobre o Cartão de Entrada e Saída do Pais.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.81
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.42
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.18
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.9
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 86, de 15/04/1991 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 1.983, de 14/08/1996). Administrativo. Estrangeiro. Dispõe sobre o Cartão de Entrada e Saída do Pais.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.82
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.43
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/07/1991
Lei 8.215, de 25/07/1991 - Arts.19
EMENTA: Trabalhista. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.10
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 86, de 15/04/1991 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 1.983, de 14/08/1996). Administrativo. Estrangeiro. Dispõe sobre o Cartão de Entrada e Saída do Pais.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.83
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.44
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.EMENTA
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/10/1991
Lei 8.246, de 22/10/1991 - Arts.11
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 87, de 15/04/1991 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Simplifica as exigências sanitárias para ingresso e permanência de estrangeiros no País, altera o Decreto 86.715, de 10/12/1981, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.84
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.45
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.1
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 87, de 15/04/1991 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Simplifica as exigências sanitárias para ingresso e permanência de estrangeiros no País, altera o Decreto 86.715, de 10/12/1981, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.85
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.45-A
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.2
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 87, de 15/04/1991 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Simplifica as exigências sanitárias para ingresso e permanência de estrangeiros no País, altera o Decreto 86.715, de 10/12/1981, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.86
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.46
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.3
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 87, de 15/04/1991 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Simplifica as exigências sanitárias para ingresso e permanência de estrangeiros no País, altera o Decreto 86.715, de 10/12/1981, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.87
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.47
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.4
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 87, de 15/04/1991 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Simplifica as exigências sanitárias para ingresso e permanência de estrangeiros no País, altera o Decreto 86.715, de 10/12/1981, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.88
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.48
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.5
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 87, de 15/04/1991 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Simplifica as exigências sanitárias para ingresso e permanência de estrangeiros no País, altera o Decreto 86.715, de 10/12/1981, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.89
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.49
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.6
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 87, de 15/04/1991 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Simplifica as exigências sanitárias para ingresso e permanência de estrangeiros no País, altera o Decreto 86.715, de 10/12/1981, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.90
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.50
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.7
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/04/1991
Decreto 87, de 15/04/1991 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Simplifica as exigências sanitárias para ingresso e permanência de estrangeiros no País, altera o Decreto 86.715, de 10/12/1981, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.91
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.51
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.8
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/1991
Decreto 105, de 25/04/1991 - Arts.EMENTA
EMENTA: Ensino. Regulamenta o art. 47 da Lei 5.540 de 28/11/1968, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.92
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.52
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.9
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.7-A
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/1991
Decreto 105, de 25/04/1991 - Arts.1
EMENTA: Ensino. Regulamenta o art. 47 da Lei 5.540 de 28/11/1968, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.93
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.53
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.10
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/1991
Decreto 105, de 25/04/1991 - Arts.2
EMENTA: Ensino. Regulamenta o art. 47 da Lei 5.540 de 28/11/1968, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.94
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.54
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.11
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.8-A
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/1991
Decreto 105, de 25/04/1991 - Arts.3
EMENTA: Ensino. Regulamenta o art. 47 da Lei 5.540 de 28/11/1968, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.95
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.55
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.12
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/1991
Decreto 105, de 25/04/1991 - Arts.4
EMENTA: Ensino. Regulamenta o art. 47 da Lei 5.540 de 28/11/1968, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.96
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.56
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.13
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/1991
Decreto 105, de 25/04/1991 - Arts.5
EMENTA: Ensino. Regulamenta o art. 47 da Lei 5.540 de 28/11/1968, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.97
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.57
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.14
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.10-A
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/1991
Decreto 105, de 25/04/1991 - Arts.6
EMENTA: Ensino. Regulamenta o art. 47 da Lei 5.540 de 28/11/1968, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.98
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.58
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1991
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.15
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1991
Lei 8.255, de 20/11/1991 - Arts.10-B
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/04/1991
Decreto 105, de 25/04/1991 - Arts.7
EMENTA: Ensino. Regulamenta o art. 47 da Lei 5.540 de 28/11/1968, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/01/1991
Lei 8.171, de 17/01/1991 - Arts.99
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a política agrícola.
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.212, de 24/07/1991 - Arts.59
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
Lei 8.218, de 29/08/1991 - Arts.16
EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.