Pesquisa de Legislação
Relação de Lei Pr - 0 normas e 10.000 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 18/12/2024
Lei 15.047, de 17/12/2024 - Arts.108 109 110 111 112 113 103 104 105 106 107 125 126 127 128 129 114 115 116 117 118 130
EMENTA: Administrativo. Institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal e revoga dispositivos da Lei 4.878, de 3/12/1965.
Diário Oficial de 17/12/2024
Lei 15.043, de 16/12/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.
Diário Oficial de 17/12/2024
Lei 15.044, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano.
Diário Oficial de 17/12/2024
Lei 15.045, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Denomina «Ponte Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga» a ponte sobre o Rio Camaquã, na rodovia BR-153, na divisa dos Municípios de Bagé e Caçapava do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 17/12/2024
Lei 15.043, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da República de Cabo Verde.
Diário Oficial de 17/12/2024
Lei 15.045, de 16/12/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Denomina «Ponte Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga» a ponte sobre o Rio Camaquã, na rodovia BR-153, na divisa dos Municípios de Bagé e Caçapava do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 17/12/2024
Decreto 12.313, de 16/12/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 28/02/2012.
Diário Oficial de 17/12/2024
Decreto 12.312, de 16/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 11.520, de 18/09/2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internações compulsórios.
Diário Oficial de 17/12/2024
Decreto 12.314, de 16/12/2024 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.314/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Integração do Oeste de Minas, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 17/12/2024
Decreto 12.313, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, firmado pela República Federativa do Brasil, em Genebra, em 28/02/2012.
Diário Oficial de 17/12/2024
Decreto 12.314, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.314/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Integração do Oeste de Minas, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Formiga, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 17/12/2024
Decreto 12.312, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 11.520, de 18/09/2007, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internações compulsórios.
Diário Oficial de 17/12/2024
Decreto 12.316, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo I ao Decreto 11.337, de 01/01/2023, que trata da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, quanto aos cargos privativos de oficial-general.
Diário Oficial de 17/12/2024
Medida Provisória 1.279, de 16/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 120.000.000,00, para o fim que especifica.
Diário Oficial de 17/12/2024
Decreto 12.315, de 16/12/2024 - Arts.1 2 3 0
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.315/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Educa Mais para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Diário Oficial de 17/12/2024
Medida Provisória 1.279, de 16/12/2024 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 120.000.000,00, para o fim que especifica.
Diário Oficial de 16/12/2024
Decreto 12.310, de 16/12/2024 - Arts.1 2 3 4 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 11.703, de 14/09/2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto 12.309, de 13/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Medida Provisória 1.278, de 11/12/2024, que autoriza a União a participar de fundo que tenha por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.