Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 7115 83
7.270 normas e 92.376 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 25/07/1991
Lei 8.213, de 24/07/1991 - Arts.117-A
EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/02/2020
Lei 13.979, de 06/02/2020 - Arts.5-A 3-J
EMENTA: Administrativo. Saúde. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 0 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/07/1988
Decreto-lei 2.451, de 29/07/1988 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Retificado em 03/08/1988). Tributário. IPI. Altera o Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988.
Diário Oficial de 16/12/1975
Lei 6.297, de 15/12/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976). (Retificação em 18/12/1875). Tributário. Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 03/06/1993
Lei 8.661, de 02/06/1993 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
EMENTA: (Revogada pela Lei 11.196, de 21/11/2005, art. 133, I, «a». Vigência em 01/01/2006). (Vigência em 18/07/1993). Tributário. Dispõe sobre os incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária e dá outras providências.
Lei 10.204, de 22/02/2001 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 2.066-23, de 25/01/2001). Administrativo. Altera a Lei 4.229, de 01/06/1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.