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Diário Oficial de 27/01/2010
Decreto 7.075, de 26/01/2010 - Arts.22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 34-A
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCXLIX. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, revoga o Decreto 606, de 20/07/92, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/01/2010
Decreto 7.076, de 26/01/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.348, de 13/05/2020, art. 5º). Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Freetown, na República de Serra Leoa.
Diário Oficial de 27/01/2010
Decreto 7.078, de 26/01/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 19-A
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.894, de 03/11/2016). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, altera o Anexo II do Decreto 6.934, de 11/08/2009 e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/01/2010
Decreto 7.079, de 26/01/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.943, de 02/06/2011). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/01/2010
Decreto 7.080, de 26/01/2010 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão e dá nova redação ao Anexo II ao Decreto 6.188, de 17/08/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Diário Oficial de 27/01/2010
Decreto 7.081, de 26/01/2010 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Altera o Decreto 6.490, de 19/06/2008, que regulamenta a Lei 11.530, de 24/10/2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
Diário Oficial de 27/01/2010
Decreto 7.082, de 26/01/2010 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais.
Decreto 7.085, de 29/01/2010 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Institui a Medalha Mérito Operacional Brigadeiro Nero Moura e dá outras providências.