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Relação de Lei de 2014 - 128 normas e 1.184 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2014

Diário Oficial de 29/10/2014

Lei 13.034, de 28/10/2014 - Arts.1 0

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 650, de 30/06/2014). Servidor público. Administrativo. Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal, alterando a Lei 9.266, de 15/03/1996, e sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário, alterando a Lei 10.550, de 13/11/2002; altera a Lei 11.358, de 19/10/2006; revoga dispositivos do Decreto-lei 2.320, de 26/01/1987; e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/09/2014

Lei 13.033, de 24/09/2014 - Arts.7 6 5 4 3 2 1-C 1-B 1-A 1 0

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 647, de 28/05/2014). Administrativo. Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final; altera a Lei 9.478, de 06/08/1997, e a Lei 8.723, de 28/10/1993; revoga dispositivos da Lei 11.097, de 13/01/2005; e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/09/2014

Lei 13.032, de 24/09/2014 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal, dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/09/2014

Lei 13.031, de 24/09/2014 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Saúde. Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada.

Diário Oficial de 25/09/2014

Lei 13.030, de 24/09/2014 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o § 9º do art. 8º-E da Lei 11.530, de 24/10/2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do projeto Bolsa-Formação.

Diário Oficial de 25/09/2014

Lei 13.029, de 24/09/2014 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Diário Oficial de 25/09/2014

Lei 13.028, de 24/09/2014 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de funções comissionadas e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Diário Oficial de 25/09/2014

Lei 13.027, de 24/09/2014 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogação total não mantida na lei de conversão). (Revogada pela Medida Provisória 731, de 10/06/2016). Administrativo. Servidor público. Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas; e altera a Lei 11.526, de 04/10/2007.

Diário Oficial de 04/09/2014

Lei 13.026, de 03/09/2014 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 10.410, de 11/01/2002, que cria e disciplina a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei 11.357, de 19/10/2006, na parte em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA; cria o Quadro em Extinção de Combate às Endemias; e autoriza a transformação dos empregos criados pelo art. 15 da Lei 11.350, de 05/10/2006, no cargo de Agente de Combate às Endemias. [[Lei 11.350, de 05/10/2006, art. 15.]]

Diário Oficial de 04/09/2014

Lei 13.025, de 03/09/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 1º da Lei 10.714, de 13/08/2003, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher.

Diário Oficial de 27/08/2014

Lei 13.024, de 26/08/2014 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do Ministério Público da União e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/08/2014

Lei 13.023, de 08/08/2014 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera a Lei 8.248, de 23/10/1991, e a Lei 8.387, de 30/12/1991, e revoga dispositivo da Lei 10.176, de 11/01/2001, para dispor sobre a prorrogação de prazo dos benefícios fiscais para a capacitação do setor de tecnologia da informação.

Diário Oficial de 11/08/2014

Lei 13.022, de 08/08/2014 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Guarda Municipal. Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. [[CF/88, art. 144, § 8º - Guarda Municipal.]]

Diário Oficial de 11/08/2014

Lei 13.021, de 08/08/2014 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 25/09/2014). Administrativo. Profissão. Farmácia. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas.

Lei 13.020, de 06/08/2014 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas – FCT.