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Diário Oficial de 06/06/2003
Decreto 4.721, de 05/06/2003 - Arts.7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.717, de 04/04/2012). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/06/2003
Decreto 4.722, de 05/06/2003 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Meio ambiente. Estabelece critérios para exploração da espécie Swietenia macrophylla King (mogno), e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/06/2003
Decreto 4.723, de 06/06/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.033, de 05/04/2004). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/06/2003
Decreto 4.727, de 09/06/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 13-A 14 15 16 17 18 19 20 21 22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.335, de 19/10/2010). Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/06/2003
Decreto 4.729, de 09/06/2003 - Arts.1 2 3
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/06/2003
Decreto 4.734, de 11/06/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.821, de 26/07/2016). Administrativo. Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/06/2003
Decreto 4.736, de 11/06/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.993, de 14/03/2022, art. 7º). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as condições para a concessão das Gratificações Temporárias Sipam - GTS, criadas pelo art. 15 da Lei 10.667, de 14/05/2003, destinadas a servidores requisitados ou designados pela Casa Civil da Presidência da República para desempenho de atividades no âmbito do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM. [[Lei 10.667/2003, art. 15.]]
Diário Oficial de 13/06/2003
Decreto 4.738, de 12/06/2003 - Arts.1 2
EMENTA: Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Declaração Facultativa prevista no art. 14 da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, reconhecendo a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de violação dos direitos humanos cobertos na mencionada Convenção.
Diário Oficial de 16/06/2003
Decreto 4.740, de 13/06/2003 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.859, de 19/11/2021). Servidor público. Administrativo. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/06/2003
Decreto 4.741, de 13/06/2003 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.847, de 11/05/2009). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério da Educação.
Diário Oficial de 16/06/2003
Decreto 4.742, de 13/06/2003 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.822, de 27/07/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.478, de 07/05/2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que aperfeiçoa o regime de sanções à Libéria.