Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.786 normas e 206.772 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 10/01/1942

Decreto-lei 3.992, de 30/12/1941 - Arts.2 3 4

EMENTA: Dispõe sobre a execução das estatísticas criminais, a que se refere o art. 809 do Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 12/12/1941

Decreto-lei 3.995, de 31/12/1941 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Estabelece para os profissionais e organizações sujeitas ao regime do Decreto 23.569, de 11/12/1933, a obrigação do pagamento de uma anuidade aos Conselhos Regionais de que trata o mesmo decreto, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/01/1942

Decreto-lei 4.048, de 22/01/1942 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Administrativo. Ensino. Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários – SENAI.

Diário Oficial de 14/02/1942

Decreto-lei 4.113, de 14/02/1942 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

EMENTA: Administrativo. Profissão. Regula a propaganda de médicos, cirurgiões dentistas, parteiras, massagistas, enfermeiros, de casas de saúde e de estabelecimentos congêneres, e a de preparados farmacêuticos

Diário Oficial de 01/01/1900

Decreto-lei 4.120, de 21/02/1942 - Arts.1 2 3 4 5 6

EMENTA: Altera a legislação sobre terrenos de marinha.

Diário Oficial de 04/03/1942

Decreto-lei 4.146, de 04/03/1942 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Fóssil. Fosseis. Dispõe sobre a proteção dos depósitos fossilíferos

Diário Oficial de 13/05/1942

Decreto-lei 4.295, de 13/05/1942 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Administrativo. Estabelece medidas de emergência, transitórias, relativas à indústria da energia elétrica.

Diário Oficial de 22/05/1942

Decreto-lei 4.327, de 22/05/1942 - Arts.1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Direito econômico. Dispõe sobre o uso da denominação «Conhaque»

Diário Oficial de 16/07/1942

Decreto-lei 4.481, de 16/07/1942 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a aprendizagem dos industriários, estabelece deveres dos empregadores e dos aprendizes relativamente a essa aprendizagem e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/08/1942

Decreto-lei 4.529, de 30/07/1942 - Arts.1 2

EMENTA: Família. Processo civil. Estabelece prazo de prescrição para a ação de anulação de casamento.

Diário Oficial de 20/08/1942

Decreto-lei 4.597, de 19/08/1942 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a prescrição das ações contra a Fazenda Pública e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/09/1942

Decreto-lei 4.657, de 04/09/1942 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

EMENTA: (Vigência em 24/10/1942). Hermenêutica. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB (ex-Lei de Introdução ao Código Civil - LICCB).

Diário Oficial de 03/10/1942

Decreto-lei 4.769, de 01/10/1942 - Arts.1

EMENTA: (Vigência em 17/11/1942). Altera a redação do art. 532 do Código de Processo Penal - CPP.

Diário Oficial de 23/10/1942

Decreto-lei 4.865, de 23/10/1942 - Arts.1 2 3

EMENTA: Pena. Proíbe a suspensão condicional da pena imposta aos estrangeiros que se encontrem no país em carater temporário.

Diário Oficial de 07/11/1942

Decreto-lei 4.936, de 07/11/1942 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Administrativo. Ensino. Amplia o âmbito de ação do Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários - SENAI, e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/01/1943

Decreto-lei 5.187, de 13/01/1943 - Arts.1 2

EMENTA: Família. Modifica o art. 17 do Decreto-lei 3.200/1941 que dispõe sobre a organizarão e proteção da família.

Diário Oficial de 10/04/1943

Decreto-lei 5.384, de 08/04/1943 - Arts.1 2

EMENTA: Dispõe sobre os beneficiários do seguro de vida.

Decreto-lei 5.405, de 13/04/1943 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Correio. Regulamenta, o Decreto-lei 3.326, de 03/06/1941, consolida as disposições regulamentares relativas ao transporte de correspondência e malas postais e dá outras providências.