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Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
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  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 20/08/1945

Decreto-lei 7.841, de 08/08/1945 - Arts.9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50

EMENTA: Meio ambiente. Código de Águas Minerais

Diário Oficial de 18/09/1945

Decreto-lei 7.961, de 18/09/1945 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada e dá outras providencias.

Diário Oficial de 01/10/1945

Decreto-lei 8.024, de 01/10/1945 - Arts.1 2

EMENTA: Trabalhista. Torna sem efeito o Decreto-lei 6.053, de 30/11/1943, que deu nova redação a CLT, art. 738 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 13/10/1945

Decreto-lei 8.079, de 11/10/1945 - Arts.1 2

EMENTA: Trabalhista. Altera a redação a CLT, art. 7º da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 11/10/1945

Decreto-lei 8.080, de 11/10/1945 - Arts.1 2

EMENTA: Trabalhista. Sindicato. Altera dispositivos do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, concernentes à Organização Sindical

Diário Oficial de 07/11/1945

Decreto-lei 8.163, de 07/11/1945 - Arts.1 2

EMENTA: Sociedade anônima. Revoga o Decreto-lei 7.375, de 13/03/1945 e restaura o art. 105 do Decreto-lei 2.627, de 26/10/1940.

Diário Oficial de 06/12/1946

Decreto-lei 8.207, de 22/11/1945 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: Altera a redação dos arts. 1.594 e 1.612 do CCB, revoga o Decreto-lei 1.907, de 26/12/39, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1945

Decreto-lei 8.249, de 29/11/1945 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a situação jurídica dos empregados das empresas incorporadas ao patrimônio da União.

Diário Oficial de 05/12/1945

Decreto-lei 8.292, de 05/12/1945 - Arts.1 2

EMENTA: Declara feriado para efeitos forenses o dia 8 de dezembro

Diário Oficial de 31/12/1945

Decreto-lei 8.305, de 06/12/1945 - Arts.1 2

EMENTA: Trabalhista. Jornalista. Suprime exigência para habilitação. Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, art. 310.

Diário Oficial de 06/12/1945

Decreto-lei 8.306, de 06/12/1945 - Arts.1 2 3 4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto-lei 9.573, de 12/08/1946). Trabalhista. Profissão. Altera e introduz dispositivos no Decreto-lei 7.961, de 18/09/45, que «dispõe sobre a remuneração mínima dos que, com o caráter de emprego, trabalham em atividades médicas de natureza privada», e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/12/1945

Decreto-lei 8.437, de 24/12/1945 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: (Revogado pela Lei 12.464, de 05/08/2011). Ensino. Regula situação dos Cadetes de Intendência.

Diário Oficial de 12/01/1946

Decreto-lei 8.620, de 10/01/1946 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação do exercício de profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor, regida peio Decreto 23.569, de 11/12/33, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/01/1946

Decreto-lei 8.621, de 10/01/1946 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e dá outras providências.

Decreto-lei 8.689, de 16/01/1946 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: Administrativo. Incorpora o Museu Nacional à Universidade do Brasil e dá outras providências.