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Relação de Lei de 1954 - 13 normas e 247 artigos encontrados
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Diário Oficial de 06/04/1954
Lei 2.196, de 01/04/1954 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Trabalhista. Acrescenta novo item ao parágrafo único do art. 285 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
Diário Oficial de 03/07/1954
Lei 2.252, de 01/07/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Revogada pela Lei 12.015, de 07/08/2009). Dispõe sobre o crime de corrupção de menores.
Diário Oficial de 02/07/1954
Lei 2.275, de 30/07/1954 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Trabalhista. Modifica o parágrafo único do art. 872 do Decreto-lei 5.452, de 01/05/43 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
Diário Oficial de 13/09/1954
Lei 2.313, de 03/09/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Dispõe sobre os prazos dos contratos de depósito regular e voluntário de bens de qualquer espécie, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/12/1954
Lei 2.375, de 21/12/1954 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Registro Público. Dispõe sobre a inscrição no Registro Público da emancipação por outorga do pai ou da mãe.
Diário Oficial de 05/01/1955
Lei 2.378, de 24/12/1954 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Expedicionário. Força expedicionária brasileira. Dispõe sobre a execução dos Decretos-leis 8.794 e 8.795, de 23/01/1946, que concede vantagens aos militares da FEB.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.EMENTA
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.102
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.1
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.103
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.2
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.104
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.3
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.105
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.4
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.106
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.5
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.107
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.6
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.108
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.7
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.109
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.8
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.110
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.9
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.111
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.10
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.112
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.11
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Diário Oficial de 08/02/1954
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.113
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Diário Oficial de 11/01/1954
Lei 2.168, de 11/01/1954 - Arts.12
EMENTA: Direito civil. Direito comercial. Estabelece normas para instituição do seguro agrário.
Lei 2.180, de 05/02/1954 - Arts.114
EMENTA: (Vigência em 25/03/1954). Administrativo. Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.