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Relação de Decreto de 1990 - 24 normas e 588 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 22/02/1990
Decreto 98.973, de 21/02/1990 - Arts.53
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.18
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/02/1990
Decreto 98.973, de 21/02/1990 - Arts.54
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.19
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/02/1990
Decreto 98.973, de 21/02/1990 - Arts.55
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.20
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/02/1990
Decreto 98.973, de 21/02/1990 - Arts.56
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.21
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/02/1990
Decreto 98.973, de 21/02/1990 - Arts.57
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.22
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/02/1990
Decreto 98.973, de 21/02/1990 - Arts.58
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.23
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/02/1990
Decreto 98.973, de 21/02/1990 - Arts.59
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.24
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/02/1990
Decreto 98.973, de 21/02/1990 - Arts.60
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.25
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 22/02/1990
Decreto 98.973, de 21/02/1990 - Arts.61
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.26
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.27
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.28
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.29
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.30
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.31
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.32
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.33
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.34
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.35
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.36
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.37
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.38
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.39
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.40
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.41
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.42
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.43
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.44
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.45
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.19
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.274, de 06/06/1990 - Arts.46
EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta a Lei 6.902, de 27/04/1981, e a Lei 6.938, de 31/08/1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.20
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.280, de 06/06/1990 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Alterado pelo Decreto 11.666, de 24/08/2023). (Vigência para o Brasil em 17/06/1990). Convenção internacional. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.21
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.280, de 06/06/1990 - Arts.1
EMENTA: (Alterado pelo Decreto 11.666, de 24/08/2023). (Vigência para o Brasil em 17/06/1990). Convenção internacional. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.22
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.280, de 06/06/1990 - Arts.2
EMENTA: (Alterado pelo Decreto 11.666, de 24/08/2023). (Vigência para o Brasil em 17/06/1990). Convenção internacional. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.23
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 07/06/1990
Decreto 99.280, de 06/06/1990 - Arts.3
EMENTA: (Alterado pelo Decreto 11.666, de 24/08/2023). (Vigência para o Brasil em 17/06/1990). Convenção internacional. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio e do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.24
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 25/06/1990
Decreto 99.340, de 22/06/1990 - Arts.EMENTA
EMENTA: [Vigência em 30/06/1990]. Convenção internacional. Promulga o Tratado de Extradição, entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.25
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 25/06/1990
Decreto 99.340, de 22/06/1990 - Arts.1
EMENTA: [Vigência em 30/06/1990]. Convenção internacional. Promulga o Tratado de Extradição, entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.26
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 25/06/1990
Decreto 99.340, de 22/06/1990 - Arts.2
EMENTA: [Vigência em 30/06/1990]. Convenção internacional. Promulga o Tratado de Extradição, entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.27
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 04/07/1990
Decreto 99.370, de 03/07/1990 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Revoga o inc. II do art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/72.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.28
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 04/07/1990
Decreto 99.370, de 03/07/1990 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Revoga o inc. II do art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/72.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.29
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 04/07/1990
Decreto 99.370, de 03/07/1990 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Distribuição gratuita de prêmios. Revoga o inc. II do art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/72.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.30
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 01/08/1990
Decreto 99.427, de 31/07/1990 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.296, de 11/12/2007). Administrativo. Desregulamenta o processo de renovação de registro ou licença para produção e comercialização de produtos e insumos agropecuários.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.31
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 01/08/1990
Decreto 99.427, de 31/07/1990 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.296, de 11/12/2007). Administrativo. Desregulamenta o processo de renovação de registro ou licença para produção e comercialização de produtos e insumos agropecuários.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.32
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 01/08/1990
Decreto 99.427, de 31/07/1990 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.296, de 11/12/2007). Administrativo. Desregulamenta o processo de renovação de registro ou licença para produção e comercialização de produtos e insumos agropecuários.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.33
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 01/08/1990
Decreto 99.427, de 31/07/1990 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.296, de 11/12/2007). Administrativo. Desregulamenta o processo de renovação de registro ou licença para produção e comercialização de produtos e insumos agropecuários.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.34
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 01/08/1990
Decreto 99.427, de 31/07/1990 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.296, de 11/12/2007). Administrativo. Desregulamenta o processo de renovação de registro ou licença para produção e comercialização de produtos e insumos agropecuários.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.35
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 01/08/1990
Decreto 99.428, de 31/07/1990 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 598, de 08/07/1992). Delega competência ao Ministro da Infra-Estrutura para prática de atos relativos à concessão de lavra mineral, concessão de aproveitamento de energia hidráulica, declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, nos casos que menciona, e dá outras providencias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.36
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 01/08/1990
Decreto 99.428, de 31/07/1990 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 598, de 08/07/1992). Delega competência ao Ministro da Infra-Estrutura para prática de atos relativos à concessão de lavra mineral, concessão de aproveitamento de energia hidráulica, declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, nos casos que menciona, e dá outras providencias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.37
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 01/08/1990
Decreto 99.428, de 31/07/1990 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 598, de 08/07/1992). Delega competência ao Ministro da Infra-Estrutura para prática de atos relativos à concessão de lavra mineral, concessão de aproveitamento de energia hidráulica, declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, nos casos que menciona, e dá outras providencias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.38
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 01/08/1990
Decreto 99.428, de 31/07/1990 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 598, de 08/07/1992). Delega competência ao Ministro da Infra-Estrutura para prática de atos relativos à concessão de lavra mineral, concessão de aproveitamento de energia hidráulica, declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação ou constituição de servidão administrativa, nos casos que menciona, e dá outras providencias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.39
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 27/08/1990
Decreto 99.471, de 24/08/1990 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dispõe sobre a simplificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Bens, de que trata a Lei 7.092, de 19/04/1983.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.40
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 27/08/1990
Decreto 99.471, de 24/08/1990 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dispõe sobre a simplificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Bens, de que trata a Lei 7.092, de 19/04/1983.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.41
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 27/08/1990
Decreto 99.471, de 24/08/1990 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dispõe sobre a simplificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Bens, de que trata a Lei 7.092, de 19/04/1983.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.42
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 27/08/1990
Decreto 99.471, de 24/08/1990 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dispõe sobre a simplificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Bens, de que trata a Lei 7.092, de 19/04/1983.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.43
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 27/08/1990
Decreto 99.471, de 24/08/1990 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dispõe sobre a simplificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Bens, de que trata a Lei 7.092, de 19/04/1983.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.44
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 27/08/1990
Decreto 99.471, de 24/08/1990 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dispõe sobre a simplificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Bens, de que trata a Lei 7.092, de 19/04/1983.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.45
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 27/08/1990
Decreto 99.471, de 24/08/1990 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dispõe sobre a simplificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Bens, de que trata a Lei 7.092, de 19/04/1983.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.46
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 27/08/1990
Decreto 99.471, de 24/08/1990 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Dispõe sobre a simplificação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Bens, de que trata a Lei 7.092, de 19/04/1983.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.47
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 28/08/1990
Decreto 99.476, de 24/08/1990 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tributário. Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.48
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 28/08/1990
Decreto 99.476, de 24/08/1990 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tributário. Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.49
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 28/08/1990
Decreto 99.476, de 24/08/1990 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tributário. Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.50
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 28/08/1990
Decreto 99.476, de 24/08/1990 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tributário. Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.51
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 28/08/1990
Decreto 99.476, de 24/08/1990 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tributário. Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.52
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 28/08/1990
Decreto 99.476, de 24/08/1990 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tributário. Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.53
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 28/08/1990
Decreto 99.476, de 24/08/1990 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tributário. Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.54
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 28/08/1990
Decreto 99.476, de 24/08/1990 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tributário. Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições federais e outras imposições pecuniárias compulsórias.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.55
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 31/08/1990
Decreto 99.490, de 30/08/1990 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Dispõe sobre o concurso vestibular para admissão aos cursos de graduação das instituições de ensino superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.56
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 31/08/1990
Decreto 99.490, de 30/08/1990 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Dispõe sobre o concurso vestibular para admissão aos cursos de graduação das instituições de ensino superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.57
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 31/08/1990
Decreto 99.490, de 30/08/1990 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Dispõe sobre o concurso vestibular para admissão aos cursos de graduação das instituições de ensino superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.58
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 31/08/1990
Decreto 99.490, de 30/08/1990 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Dispõe sobre o concurso vestibular para admissão aos cursos de graduação das instituições de ensino superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.59
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 31/08/1990
Decreto 99.490, de 30/08/1990 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Dispõe sobre o concurso vestibular para admissão aos cursos de graduação das instituições de ensino superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.60
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 04/09/1990
Decreto 99.492, de 03/09/1990 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Constitui as Fundações Instituto Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional - BN, e a Autarquia Federal Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural IBPC.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.61
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 04/09/1990
Decreto 99.492, de 03/09/1990 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Constitui as Fundações Instituto Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional - BN, e a Autarquia Federal Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural IBPC.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.62
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 04/09/1990
Decreto 99.492, de 03/09/1990 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Constitui as Fundações Instituto Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional - BN, e a Autarquia Federal Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural IBPC.
Diário Oficial de 09/03/1990
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.63
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.
Diário Oficial de 04/09/1990
Decreto 99.492, de 03/09/1990 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Constitui as Fundações Instituto Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional - BN, e a Autarquia Federal Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural IBPC.
Decreto 99.066, de 08/03/1990 - Arts.64 65 66 67
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.678, de 08/11/88, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.