Pesquisa de Legislação

Legislação de 1995

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Diário Oficial de 16/06/1995

Lei 9.060, de 14/06/1995 - Arts.2

EMENTA: Inclui ligações ferroviárias na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei 5.917, de 10/09/73.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.48

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 21/11/1995

Lei 9.129, de 20/11/1995 - Arts.5

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Autoriza o parcelamento do recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores em geral, na forma que especifica.

Diário Oficial de 11/08/1995

Decreto 1.590, de 10/08/1995 - Arts.12

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.46

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.1

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.003, de 16/03/1995 - Arts.7

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 898/1995). Administrativo. Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/06/1995

Lei 9.060, de 14/06/1995 - Arts.3

EMENTA: Inclui ligações ferroviárias na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei 5.917, de 10/09/73.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.49

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 21/11/1995

Lei 9.129, de 20/11/1995 - Arts.6

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Autoriza o parcelamento do recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores em geral, na forma que especifica.

Diário Oficial de 11/08/1995

Decreto 1.590, de 10/08/1995 - Arts.13

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.47

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.2

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.003, de 16/03/1995 - Arts.8

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 898/1995). Administrativo. Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/06/1995

Lei 9.061, de 14/06/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Processo penal. Altera a redação do art. 809 do Código de Processo Penal, referente à estatística judiciária criminal.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.50

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 21/11/1995

Lei 9.129, de 20/11/1995 - Arts.7

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Autoriza o parcelamento do recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores em geral, na forma que especifica.

Diário Oficial de 11/08/1995

Decreto 1.590, de 10/08/1995 - Arts.14

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.48

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.3

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.003, de 16/03/1995 - Arts.9

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 898/1995). Administrativo. Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/06/1995

Lei 9.061, de 14/06/1995 - Arts.1

EMENTA: Processo penal. Altera a redação do art. 809 do Código de Processo Penal, referente à estatística judiciária criminal.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.51

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/08/1995

Decreto 1.592, de 10/08/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 89.056, de 24/11/83, que regulamenta a Lei 7.102, de 20/06/83, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.49

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.4

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.003, de 16/03/1995 - Arts.10

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 898/1995). Administrativo. Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/06/1995

Lei 9.061, de 14/06/1995 - Arts.2

EMENTA: Processo penal. Altera a redação do art. 809 do Código de Processo Penal, referente à estatística judiciária criminal.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.52

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.1

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/08/1995

Decreto 1.592, de 10/08/1995 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 89.056, de 24/11/83, que regulamenta a Lei 7.102, de 20/06/83, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.50

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.5

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.003, de 16/03/1995 - Arts.11

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 898/1995). Administrativo. Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/06/1995

Lei 9.061, de 14/06/1995 - Arts.3

EMENTA: Processo penal. Altera a redação do art. 809 do Código de Processo Penal, referente à estatística judiciária criminal.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.53

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.2

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/08/1995

Decreto 1.592, de 10/08/1995 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 89.056, de 24/11/83, que regulamenta a Lei 7.102, de 20/06/83, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.51

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.6

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.004, de 16/03/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 2.158-35, de 24/08/2001). (Conversão da Medida Provisória 896, de 16/032/95). Tributário. Dispõe sobre as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), incidentes sobre receitas de exportação e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/06/1995

Lei 9.063, de 14/06/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis 8.212/91 e 8.213/91.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.54

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.3

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/08/1995

Decreto 1.592, de 10/08/1995 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 89.056, de 24/11/83, que regulamenta a Lei 7.102, de 20/06/83, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.52

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.7

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.004, de 16/03/1995 - Arts.1

EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 2.158-35, de 24/08/2001). (Conversão da Medida Provisória 896, de 16/032/95). Tributário. Dispõe sobre as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), incidentes sobre receitas de exportação e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/06/1995

Lei 9.063, de 14/06/1995 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis 8.212/91 e 8.213/91.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.55

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.4

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/08/1995

Decreto 1.592, de 10/08/1995 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 89.056, de 24/11/83, que regulamenta a Lei 7.102, de 20/06/83, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.53

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.8

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.004, de 16/03/1995 - Arts.2

EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 2.158-35, de 24/08/2001). (Conversão da Medida Provisória 896, de 16/032/95). Tributário. Dispõe sobre as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), incidentes sobre receitas de exportação e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/06/1995

Lei 9.063, de 14/06/1995 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis 8.212/91 e 8.213/91.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.56

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.5

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.54

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.9

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.004, de 16/03/1995 - Arts.3

EMENTA: (Revogada pela Medida Provisória 2.158-35, de 24/08/2001). (Conversão da Medida Provisória 896, de 16/032/95). Tributário. Dispõe sobre as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), incidentes sobre receitas de exportação e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/06/1995

Lei 9.063, de 14/06/1995 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis 8.212/91 e 8.213/91.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.57

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.6

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.55

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.10

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.005, de 16/03/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 895, de 16/02/1995). Administrativo. Saúde. Altera disposições das Lei 6.150, de 03/12/1974, e da Lei 6.437, de 20/08/1977, que dispõem sobre a obrigatoriedade da iodação do sal destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/06/1995

Lei 9.063, de 14/06/1995 - Arts.4

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis 8.212/91 e 8.213/91.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.58

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.7

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.56

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.11

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.005, de 16/03/1995 - Arts.1

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 895, de 16/02/1995). Administrativo. Saúde. Altera disposições das Lei 6.150, de 03/12/1974, e da Lei 6.437, de 20/08/1977, que dispõem sobre a obrigatoriedade da iodação do sal destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/06/1995

Lei 9.063, de 14/06/1995 - Arts.5

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis 8.212/91 e 8.213/91.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.59

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.7-A

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.57

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.12

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.005, de 16/03/1995 - Arts.2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 895, de 16/02/1995). Administrativo. Saúde. Altera disposições das Lei 6.150, de 03/12/1974, e da Lei 6.437, de 20/08/1977, que dispõem sobre a obrigatoriedade da iodação do sal destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/06/1995

Lei 9.064, de 20/06/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Tributário. Dá nova redação a dispositivos das Leis 8.849, de 28/01/1994, e 8.541, de 23/12/92, que alteram a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.60

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.7-B

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.58

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.13

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.005, de 16/03/1995 - Arts.3

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 895, de 16/02/1995). Administrativo. Saúde. Altera disposições das Lei 6.150, de 03/12/1974, e da Lei 6.437, de 20/08/1977, que dispõem sobre a obrigatoriedade da iodação do sal destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/06/1995

Lei 9.064, de 20/06/1995 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Dá nova redação a dispositivos das Leis 8.849, de 28/01/1994, e 8.541, de 23/12/92, que alteram a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.61

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.7-C

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.59

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.14

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.005, de 16/03/1995 - Arts.4

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 895, de 16/02/1995). Administrativo. Saúde. Altera disposições das Lei 6.150, de 03/12/1974, e da Lei 6.437, de 20/08/1977, que dispõem sobre a obrigatoriedade da iodação do sal destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/06/1995

Lei 9.064, de 20/06/1995 - Arts.2

EMENTA: Tributário. Dá nova redação a dispositivos das Leis 8.849, de 28/01/1994, e 8.541, de 23/12/92, que alteram a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.62

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.7-D

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.60

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.15

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1995

Lei 9.005, de 16/03/1995 - Arts.5

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 895, de 16/02/1995). Administrativo. Saúde. Altera disposições das Lei 6.150, de 03/12/1974, e da Lei 6.437, de 20/08/1977, que dispõem sobre a obrigatoriedade da iodação do sal destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/06/1995

Lei 9.064, de 20/06/1995 - Arts.3

EMENTA: Tributário. Dá nova redação a dispositivos das Leis 8.849, de 28/01/1994, e 8.541, de 23/12/92, que alteram a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.096, de 19/09/1995 - Arts.63

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta a CF/88, art. 17 e CF/88, art. 14, § 3º, V.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.8

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.61

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.16

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/03/1995

Lei 9.007, de 17/03/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 914, de 24/02/1995). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/06/1995

Lei 9.064, de 20/06/1995 - Arts.4

EMENTA: Tributário. Dá nova redação a dispositivos das Leis 8.849, de 28/01/1994, e 8.541, de 23/12/92, que alteram a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.098, de 19/09/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Revoga as disposições que menciona, relativas a recurso à instância ministerial.

Diário Oficial de 25/11/1995

Lei 9.131, de 24/11/1995 - Arts.9

EMENTA: Ensino. Altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.62

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.17

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/03/1995

Lei 9.007, de 17/03/1995 - Arts.1

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 914, de 24/02/1995). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/06/1995

Lei 9.064, de 20/06/1995 - Arts.5

EMENTA: Tributário. Dá nova redação a dispositivos das Leis 8.849, de 28/01/1994, e 8.541, de 23/12/92, que alteram a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.098, de 19/09/1995 - Arts.1

EMENTA: Revoga as disposições que menciona, relativas a recurso à instância ministerial.

Diário Oficial de 30/11/1995

Lei 9.138, de 29/11/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.199, de 24/11/1995). Administrativo. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.63

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.18

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/03/1995

Lei 9.007, de 17/03/1995 - Arts.2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 914, de 24/02/1995). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/06/1995

Lei 9.064, de 20/06/1995 - Arts.6

EMENTA: Tributário. Dá nova redação a dispositivos das Leis 8.849, de 28/01/1994, e 8.541, de 23/12/92, que alteram a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.098, de 19/09/1995 - Arts.2

EMENTA: Revoga as disposições que menciona, relativas a recurso à instância ministerial.

Diário Oficial de 30/11/1995

Lei 9.138, de 29/11/1995 - Arts.1

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.199, de 24/11/1995). Administrativo. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.64

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.19

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/03/1995

Lei 9.007, de 17/03/1995 - Arts.3

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 914, de 24/02/1995). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/06/1995

Lei 9.064, de 20/06/1995 - Arts.7

EMENTA: Tributário. Dá nova redação a dispositivos das Leis 8.849, de 28/01/1994, e 8.541, de 23/12/92, que alteram a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/1995

Lei 9.098, de 19/09/1995 - Arts.3

EMENTA: Revoga as disposições que menciona, relativas a recurso à instância ministerial.

Diário Oficial de 30/11/1995

Lei 9.138, de 29/11/1995 - Arts.2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.199, de 24/11/1995). Administrativo. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.65

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.20

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/03/1995

Lei 9.007, de 17/03/1995 - Arts.4

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 914, de 24/02/1995). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/06/1995

Lei 9.065, de 20/06/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 998, de 19/05/95). Tributário. Dá nova redação a dispositivos da Lei 8.981, de 20/01/95, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/09/1995

Lei 9.099, de 26/09/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: Juizado especial cível e criminal. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/11/1995

Lei 9.138, de 29/11/1995 - Arts.3

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.199, de 24/11/1995). Administrativo. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/08/1995

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.

Diário Oficial de 20/12/1995

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.66

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.

Diário Oficial de 09/01/1995

Lei 8.977, de 06/01/1995 - Arts.21

EMENTA: Telecomunicações. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/03/1995

Lei 9.007, de 17/03/1995 - Arts.5

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 914, de 24/02/1995). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/06/1995

Lei 9.065, de 20/06/1995 - Arts.1

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 998, de 19/05/95). Tributário. Dá nova redação a dispositivos da Lei 8.981, de 20/01/95, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/09/1995

Lei 9.099, de 26/09/1995 - Arts.1

EMENTA: Juizado especial cível e criminal. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Lei 9.138, de 29/11/1995 - Arts.4

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.199, de 24/11/1995). Administrativo. Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.