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Diário Oficial de 11/11/2019
Lei 13.898, de 11/11/2019 - Arts.54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. LDO/2002. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/11/2019
Lei 13.897, de 07/11/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 13.707, de 14/08/2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019.
Diário Oficial de 08/11/2019
Decreto 10.109, de 07/11/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 17/08/2019). Convenção internacional. OCDE. Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3/06/2015.
Diário Oficial de 08/11/2019
Decreto 10.108, de 07/11/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.401, de 23/01/2023, art. 2º). Administrativo. Anexo ao Decreto 9.660, de 01/01/2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
Diário Oficial de 07/11/2019
Medida Provisória 903, de 06/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 13.996, de 05/05/2020). Administrativo. Servidor público. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Diário Oficial de 07/11/2019
Decreto 10.106, de 06/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos Sistemas Prisionais Estaduais no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 07/11/2019
Decreto 10.105, de 06/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.418, de 24/02/2023, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 3.520, de 21/06/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Diário Oficial de 07/11/2019
Decreto 10.104, de 06/11/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.428, de 2/04/2015, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública.
Diário Oficial de 07/11/2019
Decreto 10.103, de 06/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de iluminação pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 07/11/2019
Decreto 10.102, de 06/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.888, de 27/06/2019, que dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei 13.576, de 26/12/2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
Diário Oficial de 07/11/2019
Decreto 10.101, de 06/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Diário Oficial de 07/11/2019
Decreto 10.100, de 06/11/2019 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.144, de 03/07/2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, instituído pela Lei 11.488, de 15/06/2007, art. 1º, a 5º.
Diário Oficial de 07/11/2019
Decreto 10.099, de 06/11/2019 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.943, de 24/01/2022, art. 1º. Vigência em 08/02/2022). (Vigência em 09/12/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Alexandre Gusmão - FUNAG e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 07/11/2019
Decreto 10.097, de 06/11/2019 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Revoga o Decreto 8.137, de 6/11/2013, que promulga o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum - CMC 63/10, Alto Representante-Geral do Mercosul, aprovada em Foz do Iguaçu, em 16/12/2010.
Decreto 10.096, de 06/11/2019 - Arts.15 14 13 12 11 10 9
EMENTA: (Vigência em 28/11/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, remaneja, substitui e transforma cargos em comissão e funções de confiança.