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Diário Oficial de 09/04/2019
Decreto 9.745, de 08/04/2019 - Arts.104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.344, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência veja este Decreto 9.745/2019, art. 14). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 09/04/2019
Decreto 9.746, de 08/04/2019 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.995, de 14/03/2022. Vigência em 04/04/2022). (Vigência e, 23/04/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 11/04/2019
Decreto 9.747, de 10/04/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 26/12/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, firmado em Brasília, em 26/11/2004.
Diário Oficial de 11/04/2019
Decreto 9.748, de 10/04/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 07/02/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 8/02/2013.
Diário Oficial de 11/04/2019
Decreto 9.749, de 10/04/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 29/10/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Brasília, em 26/11/2012.
Diário Oficial de 11/04/2019
Decreto 9.750, de 10/04/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 13/12/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, firmado em Brasília, em 12/08/2016.
Diário Oficial de 11/04/2019
Decreto 9.751, de 10/04/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 01/11/2015). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, firmado em Brasília, em 22/11/2012.
Diário Oficial de 11/04/2019
Decreto 9.752, de 10/04/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 28/09/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, firmado em Ancara, em 7/10/2011.
Diário Oficial de 11/04/2019
Decreto 9.753, de 10/04/2019 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 29/08/2018). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da União de Myanmar, firmado em Nay Pyi Taw, em 29/07/2013.
Diário Oficial de 11/04/2019
Decreto 9.754, de 11/04/2019 - Arts.1 2
EMENTA: (Vigência em 12/06/2019). Administrativo. Servidor público. Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
Diário Oficial de 11/04/2019
Decreto 9.757, de 11/04/2019 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Declara a revogação de decretos normativos, para os fins do disposto na Lei Complementar 95, de 26/02/1998, art. 16.
Decreto 9.759, de 11/04/2019 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.371, de 01/01/2023, art. 1º). Administrativo. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.