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Diário Oficial de 17/12/2007
Decreto 6.305, de 14/12/2007 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Santa Lúcia, com sede em Castries.
Diário Oficial de 13/12/2007
Decreto 6.303, de 12/12/2007 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.235, de 15/12/2017). Ensino. Altera dispositivos dos Decreto 5.622, de 19/12/2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e do Decreto 5.773, de 09/05/2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Diário Oficial de 13/12/2007
Decreto 6.299, de 12/12/2007 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5-D 5-C 5-B 5-A 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei 11.437, de 28/12/2006, que destinam recursos para o financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais, e dá outras providências. [[Lei 11.437/2006, art. 1º. Lei 11.437/2006, art. 2º. Lei 11.437/2006, art. 3º. Lei 11.437/2006, art. 4º. Lei 11.437/2006, art. 5º. Lei 11.437/2006, art. 6º.]]
Diário Oficial de 12/12/2007
Decreto 6.298, de 11/12/2007 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6. 604, de 14/10/2008). Dá nova redação ao item 6 do art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto 88.777, de 30/09/83.
Diário Oficial de 12/12/2007
Decreto 6.297, de 11/12/2007 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.984, de 08/04/2013. Vigência em 09/05/2013). Desporto. Regulamenta o recolhimento das contribuições previstas nos incs. I, II, III e IV do art. 57 da Lei 9.615, de 24/03/1998. [[Lei 9.615/1998, art. 57.]]
Decreto 6.296, de 11/12/2007 - Arts.120 119 118 117 116 115 114 113 112 111 110 109 108 107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento da Lei 6.198, de 26/12/74, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, dá nova redação aos arts. 25 e 56 do Anexo ao Decreto 5.053, de 22/04/2004, e dá outras providências.