Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.731 normas e 105.774 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 07/07/2008
Decreto 6.505, de 04/07/2008 - Arts.80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Aprova o Regulamento Simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens pela Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Diário Oficial de 04/07/2008
Decreto 6.503, de 03/07/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 3º do Decreto 2.521, de 20/03/98, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/07/2008
Decreto 6.502, de 03/07/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado do Piauí - BEP.
Diário Oficial de 03/07/2008
Decreto 6.501, de 02/07/2008 - Arts.3 2-A 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012). (Efeitos a partir de 01/08/2008). Tributário. Dá nova redação as Notas Complementares NC (18-1), NC (21-2) e NC (22-3) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006, e ao art. 150 do Decreto 4.544, de 26/12/2002 - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - RIPI.
Diário Oficial de 03/07/2008
Decreto 6.500, de 02/07/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Trigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14, entre os Governos da República Argentina e da República Federativa do Brasil, relativo ao Acordo sobre a Política Automotiva Comum.
Diário Oficial de 02/07/2008
Decreto 6.499, de 01/07/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.167, de 10/12/2019, art. 3º). Seguro. Resseguro. Dispõe sobre o limite máximo de cessão e retrocessão a resseguradoras eventuais de que trata a Lei Complementar 126, de 15/01/2007, art. 8º, § 1º.
Diário Oficial de 02/07/2008
Decreto 6.498, de 01/07/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação, de 28/12/2007, do Acordo de Complementação Econômica 58, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Peru.
Diário Oficial de 01/07/2008
Decreto 6.497, de 30/06/2008 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25/07/2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Diário Oficial de 01/07/2008
Decreto 6.496, de 30/06/2008 - Arts.2 1 0
EMENTA: Seguridade social. Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999. [[Decreto 3.048/1999, art. 62. Decreto 3.048/1999, art. 303.]]