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Relação de Decreto - 8.702 normas e 105.551 artigos encontrados

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Diário Oficial de 17/07/2003

Decreto 4.781, de 16/07/2003 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.131, de 07/07/2004). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/07/2003

Decreto 4.780, de 15/07/2003 - Arts.66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23-C 23-B 23-A 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento da Reserva da Marinha e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/07/2003

Decreto 4.779, de 15/07/2003 - Arts.23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.765, de 27/04/2006). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/07/2003

Decreto 4.776, de 10/07/2003 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.259, de 20/11/2007). Dispõe sobre a criação da Rede Brasil de Tecnologia - RBT, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/07/2003

Decreto 4.775, de 09/07/2003 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.483, de 22/05/2003, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que modifica o regime de sanções contra o Iraque.

Diário Oficial de 08/07/2003

Decreto 4.773, de 07/07/2003 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.412, de 25/03/2008). Administrativo. Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM, e dá outras providências.

Decreto 4.772, de 02/07/2003 - Arts.7 6 5 4 3 2 1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.447, de 07/05/2008, art. 10). Administrativo. Regulamenta a Lei 10.696, de 2/07/2003, art. 19 (Programa de Aquisição de Alimentos).