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Legislação de 1961

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Diário Oficial de 08/01/1962

Lei 4.021, de 20/12/1961 - Arts.8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: Administrativo. Cria a profissão de leiloeiro rural, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 12/01/1961

Decreto 49.907, de 12/01/1961 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Profissão. Economista. Altera dispositivo do regulamento da Lei 1.411, de 13/08/51.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.36

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 12/01/1961

Decreto 49.907, de 12/01/1961 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Profissão. Economista. Altera dispositivo do regulamento da Lei 1.411, de 13/08/51.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.37

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 12/01/1961

Decreto 49.907, de 12/01/1961 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Economista. Altera dispositivo do regulamento da Lei 1.411, de 13/08/51.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.38

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 12/01/1961

Decreto 49.907, de 12/01/1961 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Economista. Altera dispositivo do regulamento da Lei 1.411, de 13/08/51.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.39

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 28/01/1961

Decreto 50.215, de 28/01/1961 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Constitucional. Direitos humanos. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28/07/51.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.40

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 08/02/1961

Decreto 50.266, de 08/02/1961 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Regulamento da profissão Economista.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.41

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 08/02/1961

Decreto 50.266, de 08/02/1961 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Regulamento da profissão Economista.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.42

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 08/02/1961

Decreto 50.266, de 08/02/1961 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Regulamento da profissão Economista.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.43

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 08/02/1961

Decreto 50.266, de 08/02/1961 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Regulamento da profissão Economista.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.44

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/05/1961

Decreto 50.517, de 02/05/1961 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.45

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/05/1961

Decreto 50.517, de 02/05/1961 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.46

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/05/1961

Decreto 50.517, de 02/05/1961 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.47

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/05/1961

Decreto 50.517, de 02/05/1961 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.48

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/05/1961

Decreto 50.517, de 02/05/1961 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.49

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/05/1961

Decreto 50.517, de 02/05/1961 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.50

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/05/1961

Decreto 50.517, de 02/05/1961 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.51

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/05/1961

Decreto 50.517, de 02/05/1961 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.52

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/05/1961

Decreto 50.517, de 02/05/1961 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.726, de 27/04/2016, art. 95). Administrativo. Regulamenta a Lei 91, de 28/08/1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.53

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 19/05/1961

Decreto 50.631, de 19/05/1961 - Arts.EMENTA

EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.54

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 19/05/1961

Decreto 50.631, de 19/05/1961 - Arts.1

EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.55

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 19/05/1961

Decreto 50.631, de 19/05/1961 - Arts.2

EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.56

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 19/05/1961

Decreto 50.631, de 19/05/1961 - Arts.3

EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.57

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 19/05/1961

Decreto 50.631, de 19/05/1961 - Arts.4

EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.58

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 19/05/1961

Decreto 50.631, de 19/05/1961 - Arts.5

EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.59

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 19/05/1961

Decreto 50.631, de 19/05/1961 - Arts.6

EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.60

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 19/05/1961

Decreto 50.631, de 19/05/1961 - Arts.7

EMENTA: Regulamenta a Lei 1.565, de 03/03/52.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.61

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/08/1961

Decreto 51.116, de 02/08/1961 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 103 do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.62

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/08/1961

Decreto 51.116, de 02/08/1961 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 103 do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal.

Diário Oficial de 27/12/1961

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.63

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diário Oficial de 02/08/1961

Decreto 51.116, de 02/08/1961 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Altera o art. 103 do Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal.

Lei 4.024, de 20/12/1961 - Arts.64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.394, de 20/12/1996, art. 92 exceto os arts. 6º, 7º, 8º e 9º). Administrativo. Ensino. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.