Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
133 normas e 3.621 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 16/10/1997
Lei 9.505, de 15/10/1997 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Acrescenta parágrafo ao art. 2º do Decreto-lei 2.236, de 23/01/85, que altera a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo art. 131 de Lei 6.815, de 19/08/1980.
Diário Oficial de 21/11/1997
Lei 9.514, de 20/11/1997 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 26-A 27 28 29 30 31 32 33 33-A 33-B 33-C 33-D 33-E 33-F 34 35 36 37 37-A 37-B 38 39 40 41 42
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
Diário Oficial de 21/11/1997
Lei 9.515, de 20/11/1997 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades e pelas instituições de pesquisa científica e tecnológica federais.
Diário Oficial de 28/11/1997
Lei 9.520, de 27/11/1997 - Arts.1 2 3
EMENTA: Revoga dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 03/10/41 - Código de Processo Penal - CPP, referentes ao exercício do direito de queixa pela mulher.
Diário Oficial de 28/11/1997
Lei 9.521, de 27/11/1997 - Arts.1 2 3
EMENTA: Contravenção penal. Credulidade pública. Sortilégios. Predição do futuro. Explicação de sonho. Revoga o art. 27 do Decreto-lei 3.688, de 03/10/41 - Lei das Contravenções Penais.
Lei 9.525, de 02/12/1997 - Arts.1 2
EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre as férias dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.