Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 7115 83
7.270 normas e 92.376 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 7115 83

Diário Oficial de 27/09/1962

Lei Delegada 6, de 26/09/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Alimentos e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/09/1962

Lei Delegada 7, de 26/09/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

EMENTA: Administrativo. Autoriza a constituição da Companhia Brasileira de Armazenamento e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/10/1962

Lei Delegada 8, de 11/10/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Administrativo. Cria o Fundo Federal Agropecuário (FFAP), no Ministério da Agricultura e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/10/1962

Lei Delegada 9, de 11/10/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45

EMENTA: Administrativo. Reorganiza o Ministério da Agricultura e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/10/1962

Lei Delegada 10, de 11/10/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

EMENTA: Administrativo. Cria a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/10/1962

Lei Delegada 11, de 11/10/1962 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: Administrativo. Cria a Superintendência de Política Agrária (SUPRA) e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/06/1835

Lei 4, de 10/06/1835 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Penal. Processo penal. Escravo. Escravidão. Pena de morte. Açoites. Determina as penas com que devem ser punidos os escravos, que matarem, ferirem ou cometerem outra qualquer ofensa física contra seus senhores, etc.; e estabelece regras para o processo.

Lei 91, de 28/08/1935 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.204, de 14/12/2015). Administrativo. Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade publica.