Relação de Decreto de 2004

Relação de Decreto de 2004 - 214 normas e 2.954 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.4

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2004

Decreto 5.023, de 23/03/2004 - Arts.2

EMENTA: Cria a Medalha da Vitória e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.95

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/05/2004

Decreto 5.085, de 19/05/2004 - Arts.2

EMENTA: Seguridade social. Define as ações continuadas de assistência social.

Diário Oficial de 07/07/2004

Decreto 5.129, de 06/07/2004 - Arts.7

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a Patrulha Naval e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.105

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.52

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/08/2004

Decreto 5.197, de 27/08/2004 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.261, de 12/08/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Decreto 5.233, de 06/10/2004 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.601, de 10/10/2008). Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/11/2004

Decreto 5.274, de 18/11/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: Institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 10/12/2004

Decreto 5.301, de 09/12/2004 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.845, de 14/11/2012). Administrativo. Regulamenta o disposto na Medida Provisória 228, de 09/12/2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inc. XXXIII do art. 5º da CF/88, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.5

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2004

Decreto 5.023, de 23/03/2004 - Arts.3

EMENTA: Cria a Medalha da Vitória e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.96

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/05/2004

Decreto 5.085, de 19/05/2004 - Arts.3

EMENTA: Seguridade social. Define as ações continuadas de assistência social.

Diário Oficial de 07/07/2004

Decreto 5.129, de 06/07/2004 - Arts.8

EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a Patrulha Naval e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.106

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.53

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/08/2004

Decreto 5.197, de 27/08/2004 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.261, de 12/08/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Decreto 5.233, de 06/10/2004 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.601, de 10/10/2008). Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/11/2004

Decreto 5.274, de 18/11/2004 - Arts.1

EMENTA: Institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 10/12/2004

Decreto 5.301, de 09/12/2004 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.845, de 14/11/2012). Administrativo. Regulamenta o disposto na Medida Provisória 228, de 09/12/2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inc. XXXIII do art. 5º da CF/88, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.6

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2004

Decreto 5.023, de 23/03/2004 - Arts.4

EMENTA: Cria a Medalha da Vitória e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.97

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/05/2004

Decreto 5.086, de 19/05/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.333, de 19/10/2010). Altera o inciso V do § 1º do art. 8º do Decreto 3.937, de 25/09/2001, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.107

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.54

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/08/2004

Decreto 5.197, de 27/08/2004 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.261, de 12/08/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Decreto 5.233, de 06/10/2004 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.601, de 10/10/2008). Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/11/2004

Decreto 5.274, de 18/11/2004 - Arts.2

EMENTA: Institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 10/12/2004

Decreto 5.301, de 09/12/2004 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.845, de 14/11/2012). Administrativo. Regulamenta o disposto na Medida Provisória 228, de 09/12/2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inc. XXXIII do art. 5º da CF/88, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.7

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2004

Decreto 5.023, de 23/03/2004 - Arts.5

EMENTA: Cria a Medalha da Vitória e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.98

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/05/2004

Decreto 5.086, de 19/05/2004 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.333, de 19/10/2010). Altera o inciso V do § 1º do art. 8º do Decreto 3.937, de 25/09/2001, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.108

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.55

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/08/2004

Decreto 5.197, de 27/08/2004 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.261, de 12/08/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Decreto 5.233, de 06/10/2004 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.601, de 10/10/2008). Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/11/2004

Decreto 5.274, de 18/11/2004 - Arts.3

EMENTA: Institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 10/12/2004

Decreto 5.301, de 09/12/2004 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.845, de 14/11/2012). Administrativo. Regulamenta o disposto na Medida Provisória 228, de 09/12/2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inc. XXXIII do art. 5º da CF/88, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.8

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2004

Decreto 5.023, de 23/03/2004 - Arts.6

EMENTA: Cria a Medalha da Vitória e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.99

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/05/2004

Decreto 5.086, de 19/05/2004 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.333, de 19/10/2010). Altera o inciso V do § 1º do art. 8º do Decreto 3.937, de 25/09/2001, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.109

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.56

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/08/2004

Decreto 5.197, de 27/08/2004 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.261, de 12/08/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Decreto 5.233, de 06/10/2004 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.601, de 10/10/2008). Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/11/2004

Decreto 5.274, de 18/11/2004 - Arts.4

EMENTA: Institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 10/12/2004

Decreto 5.301, de 09/12/2004 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.845, de 14/11/2012). Administrativo. Regulamenta o disposto na Medida Provisória 228, de 09/12/2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inc. XXXIII do art. 5º da CF/88, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.9

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/03/2004

Decreto 5.023, de 23/03/2004 - Arts.7

EMENTA: Cria a Medalha da Vitória e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.100

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/05/2004

Decreto 5.091, de 21/05/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.751, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.110

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.57

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/08/2004

Decreto 5.197, de 27/08/2004 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.261, de 12/08/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Decreto 5.233, de 06/10/2004 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.601, de 10/10/2008). Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/11/2004

Decreto 5.274, de 18/11/2004 - Arts.5

EMENTA: Institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 10/12/2004

Decreto 5.301, de 09/12/2004 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.845, de 14/11/2012). Administrativo. Regulamenta o disposto na Medida Provisória 228, de 09/12/2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inc. XXXIII do art. 5º da CF/88, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.10

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/03/2004

Decreto 5.026, de 30/03/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.370, de 01/02/2008 - Vigência em 03/03/2008). Dá nova redação ao art. 47 do Decreto 93.872, de 23/12/86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.101

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/05/2004

Decreto 5.091, de 21/05/2004 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.751, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.111

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.58

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/08/2004

Decreto 5.197, de 27/08/2004 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.261, de 12/08/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Decreto 5.233, de 06/10/2004 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.601, de 10/10/2008). Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/11/2004

Decreto 5.274, de 18/11/2004 - Arts.6

EMENTA: Institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 10/12/2004

Decreto 5.301, de 09/12/2004 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.845, de 14/11/2012). Administrativo. Regulamenta o disposto na Medida Provisória 228, de 09/12/2004, que dispõe sobre a ressalva prevista na parte final do disposto no inc. XXXIII do art. 5º da CF/88, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.11

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/03/2004

Decreto 5.026, de 30/03/2004 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.370, de 01/02/2008 - Vigência em 03/03/2008). Dá nova redação ao art. 47 do Decreto 93.872, de 23/12/86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.102

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/05/2004

Decreto 5.091, de 21/05/2004 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.751, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.112

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.59

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/08/2004

Decreto 5.197, de 27/08/2004 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.261, de 12/08/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Decreto 5.233, de 06/10/2004 - Arts.11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.601, de 10/10/2008). Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/11/2004

Decreto 5.274, de 18/11/2004 - Arts.7

EMENTA: Institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste, e dá outras providencias.

Diário Oficial de 13/12/2004

Decreto 5.303, de 10/12/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto Decreto 6.277, de 23/11/2007). Administrativo. Dá nova redação ao art. 3º do Decreto 5.079, de 12/05/2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.11-A

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/03/2004

Decreto 5.026, de 30/03/2004 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.370, de 01/02/2008 - Vigência em 03/03/2008). Dá nova redação ao art. 47 do Decreto 93.872, de 23/12/86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.103

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/05/2004

Decreto 5.091, de 21/05/2004 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.751, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.113

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.60

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/08/2004

Decreto 5.197, de 27/08/2004 - Arts.13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.261, de 12/08/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Decreto 5.233, de 06/10/2004 - Arts.12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.601, de 10/10/2008). Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/2004

Decreto 5.275, de 19/11/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.700, de 14/02/2006). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/12/2004

Decreto 5.303, de 10/12/2004 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto Decreto 6.277, de 23/11/2007). Administrativo. Dá nova redação ao art. 3º do Decreto 5.079, de 12/05/2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.12

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/03/2004

Decreto 5.026, de 30/03/2004 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.370, de 01/02/2008 - Vigência em 03/03/2008). Dá nova redação ao art. 47 do Decreto 93.872, de 23/12/86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.104

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/05/2004

Decreto 5.091, de 21/05/2004 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.751, de 12/04/2006). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o Departamento de Engenharia e Construção, do Comando do Exército, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.114

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.61

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2004

Decreto 5.199, de 30/08/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.629, de 04/11/2008). Regulamenta a Lei 10.748, de 22/10/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Decreto 5.233, de 06/10/2004 - Arts.13

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.601, de 10/10/2008). Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/2004

Decreto 5.275, de 19/11/2004 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.700, de 14/02/2006). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/12/2004

Decreto 5.303, de 10/12/2004 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto Decreto 6.277, de 23/11/2007). Administrativo. Dá nova redação ao art. 3º do Decreto 5.079, de 12/05/2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.13

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/04/2004

Decreto 5.028, de 31/03/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CLXV. Vigência em 07/03/2020). Tributário. Altera os valores dos limites fixados nos incs. I e II do art. 2º da Lei 9.841 de 05/10/99, que instituiu o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.105

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/05/2004

Decreto 5.092, de 21/05/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: Meio ambiente. Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.115

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.62

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2004

Decreto 5.199, de 30/08/2004 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.629, de 04/11/2008). Regulamenta a Lei 10.748, de 22/10/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/10/2004

Decreto 5.233, de 06/10/2004 - Arts.14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.601, de 10/10/2008). Estabelece normas para a gestão do Plano Plurianual 2004-2007 e de seus Programas e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/11/2004

Decreto 5.275, de 19/11/2004 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.700, de 14/02/2006). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/12/2004

Decreto 5.305, de 13/12/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009). Administrativo. Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.314, de 04/09/97, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Diário Oficial de 23/01/2004

Decreto 4.962, de 22/01/2004 - Arts.14

EMENTA: Regulamenta a Lei 10.420, de 10/04/2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/04/2004

Decreto 5.028, de 31/03/2004 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CLXV. Vigência em 07/03/2020). Tributário. Altera os valores dos limites fixados nos incs. I e II do art. 2º da Lei 9.841 de 05/10/99, que instituiu o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.106

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/05/2004

Decreto 5.092, de 21/05/2004 - Arts.1

EMENTA: Meio ambiente. Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.8-A

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.116

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.63

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2004

Decreto 5.199, de 30/08/2004 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.629, de 04/11/2008). Regulamenta a Lei 10.748, de 22/10/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/10/2004

Decreto 5.234, de 07/10/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 2º e 3º Decreto 4.714, de 30/05/2003, que cria a Câmara de Política Social, do Conselho de Governo.

Diário Oficial de 22/11/2004

Decreto 5.275, de 19/11/2004 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.700, de 14/02/2006). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/12/2004

Decreto 5.305, de 13/12/2004 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009). Administrativo. Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.314, de 04/09/97, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Diário Oficial de 29/01/2004

Decreto 4.963, de 28/01/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.751, de 12/04/2006). Altera o art. 2º do Decreto 4.288, de 27/06/2002, que dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército, dá nova redação à alínea «e» do inc. VII do art. 1º do Decreto 3.648, de 30/10/2000, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/04/2004

Decreto 5.028, de 31/03/2004 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CLXV. Vigência em 07/03/2020). Tributário. Altera os valores dos limites fixados nos incs. I e II do art. 2º da Lei 9.841 de 05/10/99, que instituiu o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.107

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/05/2004

Decreto 5.092, de 21/05/2004 - Arts.2

EMENTA: Meio ambiente. Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.117

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/07/2004

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.64

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/08/2004

Decreto 5.199, de 30/08/2004 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.629, de 04/11/2008). Regulamenta a Lei 10.748, de 22/10/2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/10/2004

Decreto 5.234, de 07/10/2004 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.784, de 07/05/2019, art. 1º. Vigência em 28/06/2019). Administrativo. Dá nova redação aos arts. 2º e 3º Decreto 4.714, de 30/05/2003, que cria a Câmara de Política Social, do Conselho de Governo.

Diário Oficial de 22/11/2004

Decreto 5.275, de 19/11/2004 - Arts.4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.700, de 14/02/2006). Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/12/2004

Decreto 5.305, de 13/12/2004 - Arts.2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.871, de 04/06/2009). Administrativo. Acresce § 6º ao art. 81 do Regulamento aprovado pelo Decreto 2.314, de 04/09/97, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Diário Oficial de 29/01/2004

Decreto 4.963, de 28/01/2004 - Arts.1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.751, de 12/04/2006). Altera o art. 2º do Decreto 4.288, de 27/06/2002, que dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército, dá nova redação à alínea «e» do inc. VII do art. 1º do Decreto 3.648, de 30/10/2000, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/04/2004

Decreto 5.029, de 31/03/2004 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Altera os arts. 33, 34 e 43 do Decreto 4.541, de 23/12/2002, e o art. 1º do Decreto 4.538, de 23/12/2002, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/04/2004

Decreto 5.053, de 22/04/2004 - Arts.108

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/05/2004

Decreto 5.092, de 21/05/2004 - Arts.3

EMENTA: Meio ambiente. Define regras para identificação de áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no âmbito das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.

Diário Oficial de 08/07/2004

Decreto 5.130, de 07/07/2004 - Arts.10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.934, de 18/10/2006). Administrativo. Transporte coletivo interestadual. Regulamenta o art. 40 da Lei 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/07/2004

Decreto 5.153, de 23/07/2004 - Arts.118

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.586, de 18/12/2020, art. 184. Vigência em 21/03/2021). Meio ambiente. Aprova o Regulamento da Lei 10.711, de 05/08/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências.

Decreto 5.163, de 30/07/2004 - Arts.65

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.