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Relação de Decreto de 2016 - 317 normas e 3.475 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 26/02/2016
Decreto 8.684, de 25/02/2016 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.895, de 03/11/2016, art. 8º). (Vigência em 18/03/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.650, de 27/03/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.727, de 28/04/2016 - Arts.1
EMENTA: (Vigência veja art. 7º). Administrativo. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.77
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 15/07/2016
Decreto 8.808, de 15/07/2016 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Estabelece regras especiais para concessão de diárias para servidores e militares em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Diário Oficial de 04/08/2016
Decreto 8.829, de 03/08/2016 - Arts.21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.674, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência veja art. 9º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2016
Decreto 8.854, de 22/09/2016 - Arts.20
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.207, de 26/09/2022. Vigência em 17/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, remaneja funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto 8.686, de 04/03/2016.
Diário Oficial de 19/10/2016
Decreto 8.877, de 18/10/2016 - Arts.48
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.677, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.890, de 27/10/2016 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 30/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.277, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 26/02/2016
Decreto 8.684, de 25/02/2016 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.895, de 03/11/2016, art. 8º). (Vigência em 18/03/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.650, de 27/03/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.727, de 28/04/2016 - Arts.2
EMENTA: (Vigência veja art. 7º). Administrativo. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.78
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 15/07/2016
Decreto 8.808, de 15/07/2016 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Estabelece regras especiais para concessão de diárias para servidores e militares em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Diário Oficial de 04/08/2016
Decreto 8.829, de 03/08/2016 - Arts.22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.674, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência veja art. 9º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2016
Decreto 8.854, de 22/09/2016 - Arts.21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.207, de 26/09/2022. Vigência em 17/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, remaneja funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto 8.686, de 04/03/2016.
Diário Oficial de 19/10/2016
Decreto 8.877, de 18/10/2016 - Arts.49
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.677, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.890, de 27/10/2016 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 30/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.277, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 26/02/2016
Decreto 8.684, de 25/02/2016 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.895, de 03/11/2016, art. 8º). (Vigência em 18/03/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.650, de 27/03/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.727, de 28/04/2016 - Arts.3
EMENTA: (Vigência veja art. 7º). Administrativo. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.79
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 15/07/2016
Decreto 8.808, de 15/07/2016 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Estabelece regras especiais para concessão de diárias para servidores e militares em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Diário Oficial de 04/08/2016
Decreto 8.829, de 03/08/2016 - Arts.23
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.674, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência veja art. 9º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2016
Decreto 8.854, de 22/09/2016 - Arts.22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.207, de 26/09/2022. Vigência em 17/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, remaneja funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto 8.686, de 04/03/2016.
Diário Oficial de 19/10/2016
Decreto 8.877, de 18/10/2016 - Arts.50
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.677, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.890, de 27/10/2016 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 30/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.277, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 26/02/2016
Decreto 8.684, de 25/02/2016 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.895, de 03/11/2016, art. 8º). (Vigência em 18/03/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.650, de 27/03/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.727, de 28/04/2016 - Arts.4
EMENTA: (Vigência veja art. 7º). Administrativo. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.80
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 15/07/2016
Decreto 8.808, de 15/07/2016 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Estabelece regras especiais para concessão de diárias para servidores e militares em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Diário Oficial de 04/08/2016
Decreto 8.829, de 03/08/2016 - Arts.24
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.674, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência veja art. 9º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2016
Decreto 8.854, de 22/09/2016 - Arts.23
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.207, de 26/09/2022. Vigência em 17/10/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, remaneja funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto 8.686, de 04/03/2016.
Diário Oficial de 19/10/2016
Decreto 8.877, de 18/10/2016 - Arts.51
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.677, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.890, de 27/10/2016 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 30/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.277, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 26/02/2016
Decreto 8.685, de 25/02/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência externa em 20/08/2014). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, firmado no Rio de Janeiro, em 28/05/2010.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.12
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.727, de 28/04/2016 - Arts.5
EMENTA: (Vigência veja art. 7º). Administrativo. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.81
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 15/07/2016
Decreto 8.808, de 15/07/2016 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Estabelece regras especiais para concessão de diárias para servidores e militares em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Diário Oficial de 04/08/2016
Decreto 8.829, de 03/08/2016 - Arts.25
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.674, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência veja art. 9º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2016
Decreto 8.855, de 24/09/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.788, de 21/06/2016, que altera o Decreto 4.584, de 05/02/2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.
Diário Oficial de 19/10/2016
Decreto 8.877, de 18/10/2016 - Arts.52
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.677, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.890, de 27/10/2016 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 30/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.277, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 26/02/2016
Decreto 8.685, de 25/02/2016 - Arts.1
EMENTA: (Vigência externa em 20/08/2014). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, firmado no Rio de Janeiro, em 28/05/2010.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.727, de 28/04/2016 - Arts.6
EMENTA: (Vigência veja art. 7º). Administrativo. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.82
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 15/07/2016
Decreto 8.808, de 15/07/2016 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Estabelece regras especiais para concessão de diárias para servidores e militares em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Diário Oficial de 04/08/2016
Decreto 8.829, de 03/08/2016 - Arts.26
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.674, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência veja art. 9º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2016
Decreto 8.855, de 24/09/2016 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.788, de 21/06/2016, que altera o Decreto 4.584, de 05/02/2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.
Diário Oficial de 19/10/2016
Decreto 8.877, de 18/10/2016 - Arts.53
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.677, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.890, de 27/10/2016 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 30/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.277, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 26/02/2016
Decreto 8.685, de 25/02/2016 - Arts.2
EMENTA: (Vigência externa em 20/08/2014). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, firmado no Rio de Janeiro, em 28/05/2010.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.727, de 28/04/2016 - Arts.7
EMENTA: (Vigência veja art. 7º). Administrativo. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.83
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 15/07/2016
Decreto 8.808, de 15/07/2016 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Estabelece regras especiais para concessão de diárias para servidores e militares em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
Diário Oficial de 04/08/2016
Decreto 8.829, de 03/08/2016 - Arts.27
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.674, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência veja art. 9º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/2016
Decreto 8.855, de 24/09/2016 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.788, de 21/06/2016, que altera o Decreto 4.584, de 05/02/2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil.
Diário Oficial de 19/10/2016
Decreto 8.877, de 18/10/2016 - Arts.53-A
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.677, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.891, de 27/10/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 23/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.276, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 26/02/2016
Decreto 8.685, de 25/02/2016 - Arts.3
EMENTA: (Vigência externa em 20/08/2014). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia, firmado no Rio de Janeiro, em 28/05/2010.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.728, de 28/04/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016 das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto 8.632, de 30/12/2015, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.84
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 19/07/2016
Decreto 8.809, de 18/07/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXVI. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil - CMB, aprovado pelo Decreto 2.122, de 13/01/1997.
Diário Oficial de 04/08/2016
Decreto 8.829, de 03/08/2016 - Arts.28
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.674, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência veja art. 9º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/09/2016
Decreto 8.856, de 26/09/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência externa em 19/07/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República da Libéria, firmado em Monróvia, em 29/05/2009.
Diário Oficial de 19/10/2016
Decreto 8.877, de 18/10/2016 - Arts.54
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.677, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.891, de 27/10/2016 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 23/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.276, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.19
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 07/03/2016
Decreto 8.686, de 04/03/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.854, de 22/09/2016). (Vigência em 28/03/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.16
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.728, de 28/04/2016 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016 das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto 8.632, de 30/12/2015, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.85
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 19/07/2016
Decreto 8.809, de 18/07/2016 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXVI. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil - CMB, aprovado pelo Decreto 2.122, de 13/01/1997.
Diário Oficial de 04/08/2016
Decreto 8.829, de 03/08/2016 - Arts.29
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.674, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência veja art. 9º). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/09/2016
Decreto 8.856, de 26/09/2016 - Arts.1
EMENTA: (Vigência externa em 19/07/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República da Libéria, firmado em Monróvia, em 29/05/2009.
Diário Oficial de 19/10/2016
Decreto 8.877, de 18/10/2016 - Arts.55
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.677, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.891, de 27/10/2016 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 23/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.276, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.20
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 07/03/2016
Decreto 8.686, de 04/03/2016 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.854, de 22/09/2016). (Vigência em 28/03/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.17
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.728, de 28/04/2016 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016 das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto 8.632, de 30/12/2015, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.86
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 19/07/2016
Decreto 8.809, de 18/07/2016 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXVI. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil - CMB, aprovado pelo Decreto 2.122, de 13/01/1997.
Diário Oficial de 05/08/2016
Decreto 8.830, de 04/08/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXVII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 7.973, de 28/03/2013, que aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal.
Diário Oficial de 27/09/2016
Decreto 8.856, de 26/09/2016 - Arts.2
EMENTA: (Vigência externa em 19/07/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República da Libéria, firmado em Monróvia, em 29/05/2009.
Diário Oficial de 19/10/2016
Decreto 8.877, de 18/10/2016 - Arts.56
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.677, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.891, de 27/10/2016 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 23/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.276, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.21
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 07/03/2016
Decreto 8.686, de 04/03/2016 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.854, de 22/09/2016). (Vigência em 28/03/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.728, de 28/04/2016 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2016 das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto 8.632, de 30/12/2015, e dá outras providências.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.87
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 19/07/2016
Decreto 8.810, de 18/07/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.522, de 26/06/2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar.
Diário Oficial de 05/08/2016
Decreto 8.830, de 04/08/2016 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXVII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 7.973, de 28/03/2013, que aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal.
Diário Oficial de 27/09/2016
Decreto 8.856, de 26/09/2016 - Arts.3
EMENTA: (Vigência externa em 19/07/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República da Libéria, firmado em Monróvia, em 29/05/2009.
Diário Oficial de 19/10/2016
Decreto 8.877, de 18/10/2016 - Arts.57
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.677, de 02/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 16/11/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.891, de 27/10/2016 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 23/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.276, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.22
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 07/03/2016
Decreto 8.686, de 04/03/2016 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.854, de 22/09/2016). (Vigência em 28/03/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.19
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.729, de 28/04/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Promulga as emendas à Convenção sobre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD constantes das Resoluções 417/1987, e 596/2009, de sua Junta Governativa.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.88
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 19/07/2016
Decreto 8.810, de 18/07/2016 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.522, de 26/06/2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar.
Diário Oficial de 05/08/2016
Decreto 8.830, de 04/08/2016 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXVII. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Decreto 7.973, de 28/03/2013, que aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal.
Diário Oficial de 27/09/2016
Decreto 8.857, de 26/09/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência externa em 02/07/2016). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Lusaca, em 08/07/2010.
Diário Oficial de 20/10/2016
Decreto 8.878, de 19/10/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.203, de 21/09/2022. Vigência em 10/10/2022). (Vigência em 17/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.853, de 15/05/2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.891, de 27/10/2016 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 23/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.276, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.23
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 07/03/2016
Decreto 8.686, de 04/03/2016 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.854, de 22/09/2016). (Vigência em 28/03/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.20
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.729, de 28/04/2016 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Promulga as emendas à Convenção sobre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD constantes das Resoluções 417/1987, e 596/2009, de sua Junta Governativa.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.89
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Diário Oficial de 19/07/2016
Decreto 8.810, de 18/07/2016 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.522, de 26/06/2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar.
Diário Oficial de 05/08/2016
Decreto 8.831, de 04/08/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2283 (2016), de 28/04/2016, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que revoga o embargo de armas e o regime de sanções aplicáveis à Costa do Marfim.
Diário Oficial de 27/09/2016
Decreto 8.857, de 26/09/2016 - Arts.1
EMENTA: (Vigência externa em 02/07/2016). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Lusaca, em 08/07/2010.
Diário Oficial de 20/10/2016
Decreto 8.878, de 19/10/2016 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.203, de 21/09/2022. Vigência em 10/10/2022). (Vigência em 17/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.853, de 15/05/2009, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 28/10/2016
Decreto 8.891, de 27/10/2016 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 23/05/2022). (Vigência em 30/11/2016). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.276, de 27/06/2014, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 29/01/2016
Decreto 8.654, de 28/01/2016 - Arts.24
EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas junto às Missões Diplomáticas Brasileiras.
Diário Oficial de 07/03/2016
Decreto 8.686, de 04/03/2016 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.854, de 22/09/2016). (Vigência em 28/03/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Diário Oficial de 18/04/2016
Decreto 8.714, de 15/04/2016 - Arts.21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.885, de 24/10/2016). Administrativo. Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.
Diário Oficial de 29/04/2016
Decreto 8.729, de 28/04/2016 - Arts.2
EMENTA: Convenção internacional. Promulga as emendas à Convenção sobre o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD constantes das Resoluções 417/1987, e 596/2009, de sua Junta Governativa.
Diário Oficial de 10/05/2016
Decreto 8.752, de 09/05/2016 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.
Diário Oficial de 12/05/2016
Decreto 8.772, de 11/05/2016 - Arts.90
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Regulamenta a Lei 13.123, de 20/05/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Decreto 8.811, de 18/07/2016 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência externa em 20/11/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 16/11/2010.