Pesquisa de Legislação

Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
12.786 normas e 206.772 artigos encontrados


Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei 8 213 1991 art 45

Diário Oficial de 11/10/1971

Lei 5.709, de 07/10/1971 - Arts.21

EMENTA: Administrativo. Regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/10/1971

Lei 5.710, de 07/10/1971 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.565, de 18/12/1986). Dá nova redação ao art. 25 da Lei 4.595, de 31/12/1964, aos art. 60 e 61 da Lei 4.728, de 14/07/1965, e ao art. 69 do Decreto-Lei 32, de 18/11/1966, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/10/1971

Lei 5.724, de 26/10/1971 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Atualiza o valor das multas previstas na Lei 3.820, de 11/11/60, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras previdências.

Diário Oficial de 29/10/1971

Lei 5.725, de 27/10/1971 - Arts.1 2 3 4 5

EMENTA: Trabalhista. SHF. Desconto em folha. Estabelece a permissão do desconto no salário do empregado de prestações relativas ao financiamento para aquisição de unidade habitacional, no Sistema Financeiro da Habitação.

Diário Oficial de 01/11/1971

Lei 5.726, de 29/10/1971 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27

EMENTA: (Revogada pela Lei 6.368, de 21/10/1976). [Vigência em 01/12/1971]. Tóxicos. Dispõe sobre medidas preventivas e repressivas ao tráfico e uso de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/11/1971

Lei 5.730, de 08/11/1971 - Arts.1 2 3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o Decreto-lei 1.040, de 21/10/1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/11/1971

Lei 5.735, de 17/11/1971 - Arts.1 2

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 27 da Lei 2.800, de 18/06/56, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre o exercício da profissão de químico e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/12/1971

Lei 5.741, de 01/12/1971 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Diário Oficial de 02/12/1971

Lei 5.742, de 01/12/1971 - Arts.1 2

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.652, de 03/02/1988). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos da Lei 2.180, de 05/02/54, alterada pela Lei 5.056, de 29/06/66, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 07/12/1971

Lei 5.758, de 03/12/1971 - Arts.1 2 3

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.677, de 25/06/2012). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Decreto-lei 245, de 28/02/1967, que transforma o Colégio Pedro II em autarquia, alterados pela Lei 5.490, de 03/09/1968, e pelo Decreto-lei 530, de 15/04/1969, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1971

Lei 5.762, de 14/12/1971 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

EMENTA: Administrativo. Transforma o Banco Nacional da Habitação - BNH em empresa pública, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1971

Lei 5.763, de 15/12/1971 - Arts.1 2

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.986, de 02/06/2014). Administrativo. Altera a Lei 4.319, de 16/03/64, que cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.

Lei 5.764, de 16/12/1971 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67

EMENTA: Cooperativa. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.