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Relação de Decreto - 8.699 normas e 105.537 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 22/07/1965

Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.

Diário Oficial de 28/06/1965

Decreto 56.463, de 15/06/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Convenção de Varsóvia. Promulga o Protocolo de emenda da Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional.

Diário Oficial de 11/06/1965

Decreto 56.435, de 08/06/1965 - Arts.1 0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Diário Oficial de 17/05/1965

Decreto 55.888, de 31/03/1965 - Arts.1 0

EMENTA: (Revogação pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Dá nova redação ao item III do art. 5º do Decreto 55.286, de 24/12/1964.

Diário Oficial de 20/04/1965

Decreto 55.929, de 14/04/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 14/01/1965). Convenção internacional. OEA. Promulga a Convenção sobre Asilo Territorial.

Diário Oficial de 08/04/1965

Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 17/03/1965

Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Diário Oficial de 23/02/1965

Decreto 55.786, de 22/02/1965 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Tóxicos. Proíbe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de «lança-perfumes» e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.