Pesquisa de Legislação

Legislação de 1960

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 05/09/1960

Lei 3.807, de 26/08/1960 - Arts.82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

Diário Oficial de 18/10/1960

Decreto 49.121-B, de 17/10/1960 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Aprova Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.

Diário Oficial de 05/09/1960

Lei 3.807, de 26/08/1960 - Arts.156

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social.

Lei 3.834-C, de 14/12/1960 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

EMENTA: Administrativo. Ensino. Cria a Universidade Federal de Goiás, e dá outras providências.