Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 14/10/1969
Decreto-lei 937, de 13/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 51, e §§ da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 10/10/1969
Decreto-lei 922, de 10/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera a redação do § 2º do artigo 8º, da Lei 4.024, de 20/12/1961.
Diário Oficial de 08/10/1969
Decreto-lei 915, de 07/10/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação da CLT, art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho
Diário Oficial de 07/10/1969
Decreto-lei 914, de 07/10/1969 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Altera disposições da Lei 5.143, de 20/10/66, que regula a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras -IOF, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/1969
Decreto-lei 903, de 30/09/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera a redação do artigo 2º do Decreto-lei 771, de 19/08/1969, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/10/1969
Decreto-lei 842, de 09/09/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Ensino. Altera a redação do art. 47 da Lei 5.540, de 28/11/68 e dá outra providência.
Diário Oficial de 30/09/1969
Decreto-lei 899, de 29/09/1969 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Altera disposições sobre o custeio do funcionamento dos Tiros de Guerra, fardamento de seus alunos e dá outras providências.
Decreto-lei 898, de 29/09/1969 - Arts.107 106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45
EMENTA: (Revogado pela Lei 6.620, 17/12/1978). Penal. Criminal. Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências.