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Diário Oficial de 20/05/1988
Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32
EMENTA: (Retificação em 23/05/1988). Tributário. Dispõe sobre os instrumentos financeiros relativos à política industrial, seus objetivos, revoga incentivos fiscais e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/07/1988
Decreto-lei 2.451, de 29/07/1988 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Retificado em 03/08/1988). Tributário. IPI. Altera o Decreto-lei 2.433, de 19/05/1988.
Diário Oficial de 28/02/1967
Decreto-lei 227, de 28/02/1967 - Arts.6-A 43-A 47-A
EMENTA: Meio ambiente. Dá nova redação ao Decreto-lei 1.985, de 29/01/1940 (Código de Minas).
Diário Oficial de 13/10/1941
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941 - Arts.400-A 474-A
EMENTA: Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 31/12/1973
Decreto-lei 1.301, de 31/12/1973 - Arts.1 2 3 4 5
EMENTA: Tributário. Imposto de renda. Dispõe sobre a tributação separada dos rendimentos de casal e dá outras providências. Lei 7.713/1988, art. 3º, § 1º. Decreto 9.580/2018, art. 4º. Decreto 9.580/2018, art. 46.
Diário Oficial de 08/09/2022
Decreto-lei 11.191, de 08/09/2022 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Diário Oficial de 04/09/1980
Decreto-lei 1.804, de 03/09/1980 - Arts.1 2 3 4
EMENTA: Tributário. Dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.
Diário Oficial de 08/10/1980
Decreto-lei 1.807, de 06/10/1980 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Acrescenta parágrafo ao art. 2º do Decreto-lei 61, de 21/11/66, que alterou a legislação relativa ao Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos, e dá outras providências.