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Relação de Decreto - 8.702 normas e 105.551 artigos encontrados

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Diário Oficial de 03/06/2002

Decreto 4.253, de 31/05/2002 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.952, de 02/09/2009). Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FNDE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/05/2002

Decreto 4.251, de 28/05/2002 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.774, de 09/05/2006). Telecomunicação. Administrativo. Dispõe sobre a transmissão de sons e imagens que especifica (jogos da copa do mundo).

Diário Oficial de 28/05/2002

Decreto 4.250, de 27/05/2002 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Regulamenta a representação judicial da União, autarquias, fundações e empresas públicas federais perante os Juizados Especiais Federais, instituídos pela Lei 10.259, de 12/07/2001.

Diário Oficial de 27/05/2002

Decreto 4.249, de 24/05/2002 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/06/2002.

Diário Oficial de 23/05/2002

Decreto 4.247, de 22/05/2002 - Arts.21 20 19 18 17-B 17-A 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Servidor público. Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/05/2002

Decreto 4.246, de 22/05/2002 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954 (ONU).

Diário Oficial de 23/05/2002

Decreto 4.245, de 22/05/2002 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.087, de 20/04/2007). Administrativo. Altera o Decreto 99.658, de 30/10/90, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.

Diário Oficial de 23/05/2002

Decreto 4.244, de 22/05/2002 - Arts.8 7 6 5 4-A 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.267, de 05/03/2002, art. 8º). Administrativo. Dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.

Diário Oficial de 23/05/2002

Decreto 4.243, de 22/05/2002 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.579, de 21/01/2003). Administrativo. Delega competência para a prática de atos de provimento no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/05/2002

Decreto 4.242, de 21/05/2002 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.274, de 20/06/2002). Administrativo. Responsabilidade civil. Dispõe sobre a prorrogação estabelecida na Lei 10.459, de 15/05/2002, relativa ao prazo da autorização de que tratam o art. 1º da Lei 10.309, de 22/11/2001, e o Decreto 3.953, de 05/10/2001.

Diário Oficial de 14/05/2002

Decreto 4.229, de 13/05/2002 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.037, de 21/12/2009). Dispõe sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, instituído pelo Decreto 1.904, de 13/05/96, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/05/2002

Decreto 4.228, de 13/05/2002 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.785, de 20/11/2023, art. 22). Administrativo. Institui, no âmbito da Administração Pública Federal, o Programa Nacional de Ações Afirmativas e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/05/2002

Decreto 4.220, de 07/05/2002 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Acresce dispositivo ao Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovado pelo Decreto 3.029, de 16/04/1999.

Diário Oficial de 07/05/2002

Decreto 4.217, de 06/05/2002 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1-A 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Defesa Civil Nacional, e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/05/2002

Decreto 4.214, de 30/04/2002 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Define a competência da Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis, de que trata a Lei 9.112, de 10/10/95, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/04/2002

Decreto 4.213, de 26/04/2002 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDENE, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/04/2002

Decreto 4.212, de 26/04/2002 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.

Decreto 4.206, de 23/04/2002 - Arts.44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.942/2003). Seguridade social. Administrativo. Previdência privada. Dispõe sobre o regime de previdência complementar no âmbito das entidades fechadas.