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Relação de Decreto - 8.702 normas e 105.551 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 06/09/2002

Decreto 4.358, de 05/09/2002 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Licitação. Regulamenta a Lei 9.854, de 27/10/99, que acrescentou os incs. V ao art. 27 e XVIII ao art. 78 da Lei 8.666, de 21/06/93, referente ao cumprimento do disposto no inc. XXXIII do art. 7º da CF/88.

Diário Oficial de 05/09/2002

Decreto 4.357, de 04/09/2002 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.494, de 03/12/2002). Tributário. Altera a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, na hipótese que menciona.

Diário Oficial de 02/09/2002

Decreto 4.353, de 30/08/2002 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Institui medidas de política econômica de apoio à produção e à comercialização do álcool combustível e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/08/2002

Decreto 4.350, de 27/08/2002 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 7º do Decreto 4.263, de 10/06/2002, que dispõe sobre a criação da Ordem do Mérito da Defesa, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/08/2002

Decreto 4.346, de 26/08/2002 - Arts.74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Forças armadas. Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/08/2002

Decreto 4.345, de 26/08/2002 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.761, de 11/04/2019, art. 4º). Tóxicos. Institui a Política Nacional Antidrogas e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/08/2002

Decreto 4.344, de 26/08/2002 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 8.394, de 30/12/91, que dispõe sobre a preservação, organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da República, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/08/2002

Decreto 4.342, de 23/08/2002 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.892, de 23/02/2013). Administrativo. Licitação. Altera dispositivos do Decreto 3.931, de 19/09/2001, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21/06/93, e dá outras providências.

Decreto 4.340, de 22/08/2002 - Arts.48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31-B 31-A 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta artigos da Lei 9.985, de 18/07/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.