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Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.15
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.31
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 02/04/1965
Lei 4.611, de 02/04/1965 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.099, de 26/09/1995). Modifica as normas processuais dos crimes previstos nos arts. 121, § 3º, e 129, § 6º do Código Penal.
Diário Oficial de 20/08/1965
Lei 4.754, de 18/08/1965 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Retifica vários dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64 (Lei do Serviço Militar).
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.5
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.191
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.16
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.32
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 30/04/1965
Lei 4.619, de 28/04/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a ação regressiva da União contra seus Agentes.
Diário Oficial de 20/08/1965
Lei 4.754, de 18/08/1965 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Retifica vários dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64 (Lei do Serviço Militar).
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.6
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.192
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.17
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.33
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 30/04/1965
Lei 4.619, de 28/04/1965 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a ação regressiva da União contra seus Agentes.
Diário Oficial de 26/08/1965
Lei 4.760, de 23/08/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Processo penal. Prisão especial. Estende aos guardas-civis dos Estados e Territórios o benefício previsto no art. 295 do Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.7
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.193
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.18
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.34
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 30/04/1965
Lei 4.619, de 28/04/1965 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a ação regressiva da União contra seus Agentes.
Diário Oficial de 26/08/1965
Lei 4.760, de 23/08/1965 - Arts.1
EMENTA: Processo penal. Prisão especial. Estende aos guardas-civis dos Estados e Territórios o benefício previsto no art. 295 do Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.8
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.194
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.19
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.35
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 30/04/1965
Lei 4.619, de 28/04/1965 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a ação regressiva da União contra seus Agentes.
Diário Oficial de 26/08/1965
Lei 4.760, de 23/08/1965 - Arts.2
EMENTA: Processo penal. Prisão especial. Estende aos guardas-civis dos Estados e Territórios o benefício previsto no art. 295 do Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.9
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.195
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.20
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.36
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 30/04/1965
Lei 4.619, de 28/04/1965 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a ação regressiva da União contra seus Agentes.
Diário Oficial de 26/08/1965
Lei 4.760, de 23/08/1965 - Arts.3
EMENTA: Processo penal. Prisão especial. Estende aos guardas-civis dos Estados e Territórios o benefício previsto no art. 295 do Código de Processo Penal - CPP.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.10
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.196
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.21
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.37
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 30/04/1965
Lei 4.619, de 28/04/1965 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a ação regressiva da União contra seus Agentes.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.11
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.197
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.22
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.38
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 30/04/1965
Lei 4.619, de 28/04/1965 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a ação regressiva da União contra seus Agentes.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.1
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.12
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.198
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.23
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.39
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 30/04/1965
Lei 4.619, de 28/04/1965 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a ação regressiva da União contra seus Agentes.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.2
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.13
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.199
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.24
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.40
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.3
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.14
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.200
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.25
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.41
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.4
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.15
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.201
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.26
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.42
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.5
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.16
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.202
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.27
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.43
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.6
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.17
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.203
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.28
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.44
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.7
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.18
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.204
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.29
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.45
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.8
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.19
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.205
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.30
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.46
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.9
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.20
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.206
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.31
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.47
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.10
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.21
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.207
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.32
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.48
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.11
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.22
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.208
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.33
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.49
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.4
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.12
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.23
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.209
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.34
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.50
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.5
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.13
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.24
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.210
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.35
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.51
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.6
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.14
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.25
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.211
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.36
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.52
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.7
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.15
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.26
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.212
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.37
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.53
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.16
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.27
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.213
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.38
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.54
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.9
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.17
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.28
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.214
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.39
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.55
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.10
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.18
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.29
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.215
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.40
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.56
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.11
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.19
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.30
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.