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Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.34
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.141
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.15
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 16/07/1965
Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.76
EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.35
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.142
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.16
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 16/07/1965
Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.77
EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.36
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.143
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.15
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.17
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 16/07/1965
Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.78
EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.37
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.144
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.12
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.16
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.18
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 16/07/1965
Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.79
EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.38
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.145
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.13
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.17
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.19
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 16/07/1965
Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.80
EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.39
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.146
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.18
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/10/1965
Decreto 56.903, de 24/09/1965 - Arts.20
EMENTA: (Vigência em 01/02/66). Trabalhista. Regulamenta a profissão de corretor de Seguros de Vida e de Capitalização, de conformidade com o art. 32 da Lei 4.594, de 29/12/1964.
Diário Oficial de 16/07/1965
Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.81
EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.40
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.147
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.15
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.19
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 28/10/1965
Decreto 57.125, de 19/10/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional para proteção aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão.
Diário Oficial de 16/07/1965
Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.82
EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.41
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.148
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.16
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.20
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 28/10/1965
Decreto 57.125, de 19/10/1965 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional para proteção aos artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão.
Diário Oficial de 16/07/1965
Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.83
EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.42
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.149
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.17
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 16/07/1965
Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.84
EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.43
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.150
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.18
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.22
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.44
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.151
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.19
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.23
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.1
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.45
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.152
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.20
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.24
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.2
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.46
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.153
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.21
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.25
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.3
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.47
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.154
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.22
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.26
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.4
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.48
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.155
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.23
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.27
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.5
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.49
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.156
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.24
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.28
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.6
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.50
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.157
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.25
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.29
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.7
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.51
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.158
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.26
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.30
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 04/11/1965
Decreto 57.155, de 03/11/1965 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Décimo terceiro. Expede nova regulamentação da Lei 4.090, de 13/07/1962, que institui a gratificação de natal para os trabalhadores, com as alterações introduzidas pela Lei 4.749, de 12/08/1965.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.8
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.52
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.159
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.27
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.31
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.9
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.53
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.160
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.28
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.32
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.1
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.10
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.54
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.161
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.29
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.33
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.2
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.11
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.55
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.162
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.30
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.34
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.3
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.729, de 14/07/1965 - Arts.12
EMENTA: Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.56
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.163
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.31
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.35
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.4
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.57
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.164
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.32
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.36
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.5
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.58
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.165
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.33
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.37
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.6
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.