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Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.270
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.20
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 06/07/1965
Lei 4.714, de 29/06/1965 - Arts.8
EMENTA: Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado bovino.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.16 271
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.21
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 07/07/1965
Lei 4.716, de 29/06/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.17 272
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.22
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 07/07/1965
Lei 4.716, de 29/06/1965 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.18 273
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.23
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 07/07/1965
Lei 4.716, de 29/06/1965 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.19 274
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.24
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 07/07/1965
Lei 4.716, de 29/06/1965 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.19
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.20 275
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.25
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 07/07/1965
Lei 4.716, de 29/06/1965 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.20
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.21 276
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.26
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 07/07/1965
Lei 4.716, de 29/06/1965 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.21
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.22 277
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.27
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 07/07/1965
Lei 4.716, de 29/06/1965 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.22
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.4
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.23 278
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.28
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 07/07/1965
Lei 4.716, de 29/06/1965 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.23
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.5
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.24 279
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.29
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 07/07/1965
Lei 4.716, de 29/06/1965 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.24
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.6
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.25 280
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.30
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 07/07/1965
Lei 4.716, de 29/06/1965 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.25
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.7
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.26 281
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.31
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.26
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.27 282
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.32
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.27
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.9
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.28 283
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.33
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.28
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.10
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.29 284
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.34
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.29
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.11
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.30 285
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.35
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.30
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.12
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.31 286
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.36
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.31
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.13
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.32 287
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.37
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.32
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.14
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.33 288
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.38
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.33
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 29/12/1965
Lei 4.923, de 23/12/1965 - Arts.15
EMENTA: Trabalhista. Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.34 289
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.39
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.34
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.35 290
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.40
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.35
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.36 291
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.41
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.36
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.37 292
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 25/01/1965
Decreto 55.613, de 20/01/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: [Revogado pelo Decreto 7.948, de 13/03/2013]. Administrativo. Ensino. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.42
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.37
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.38 293
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 25/01/1965
Decreto 55.613, de 20/01/1965 - Arts.1
EMENTA: [Revogado pelo Decreto 7.948, de 13/03/2013]. Administrativo. Ensino. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.43
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.38
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.39 294
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 25/01/1965
Decreto 55.613, de 20/01/1965 - Arts.2
EMENTA: [Revogado pelo Decreto 7.948, de 13/03/2013]. Administrativo. Ensino. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.44
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.39
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.40 295
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 25/01/1965
Decreto 55.613, de 20/01/1965 - Arts.3
EMENTA: [Revogado pelo Decreto 7.948, de 13/03/2013]. Administrativo. Ensino. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.45
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.40
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.