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Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.216
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.41
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.57
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.12
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.20
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.31
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.217
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.42
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.58
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.13
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.21
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.32
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.218
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.43
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.59
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.14
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/09/1965
Lei 4.769, de 09/09/1965 - Arts.22
EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.33
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.219
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.44
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.60
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.15
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/09/1965
Lei 4.778, de 22/09/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Compromisso de compra e venda. Meio ambiente. Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem ouvidas as autoridades florestais na aprovação de plantas e planos de loteamento para venda de terrenos em prestações.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.34
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.220
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.45
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.61
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 21/05/1965
Lei 4.637, de 20/05/1965 - Arts.16
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens em portos do País e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/09/1965
Lei 4.778, de 22/09/1965 - Arts.1
EMENTA: Compromisso de compra e venda. Meio ambiente. Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem ouvidas as autoridades florestais na aprovação de plantas e planos de loteamento para venda de terrenos em prestações.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.35
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.221
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.46
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.62
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 02/06/1965
Lei 4.643, de 31/05/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Determine a inclusão da especialização de engenheiro florestal na enumeração do art. 16 do Decreto-lei 8.620, de 10/01/1946.
Diário Oficial de 28/09/1965
Lei 4.778, de 22/09/1965 - Arts.2
EMENTA: Compromisso de compra e venda. Meio ambiente. Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem ouvidas as autoridades florestais na aprovação de plantas e planos de loteamento para venda de terrenos em prestações.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.36
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.222
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.47
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.63
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 02/06/1965
Lei 4.643, de 31/05/1965 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Determine a inclusão da especialização de engenheiro florestal na enumeração do art. 16 do Decreto-lei 8.620, de 10/01/1946.
Diário Oficial de 28/09/1965
Lei 4.778, de 22/09/1965 - Arts.3
EMENTA: Compromisso de compra e venda. Meio ambiente. Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem ouvidas as autoridades florestais na aprovação de plantas e planos de loteamento para venda de terrenos em prestações.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.37
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.223
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.48
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.64
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 02/06/1965
Lei 4.643, de 31/05/1965 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Determine a inclusão da especialização de engenheiro florestal na enumeração do art. 16 do Decreto-lei 8.620, de 10/01/1946.
Diário Oficial de 20/10/1965
Lei 4.797, de 20/10/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatório pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego de madeiras preservadas e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.38
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.224
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.49
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.65
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 02/06/1965
Lei 4.643, de 31/05/1965 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Determine a inclusão da especialização de engenheiro florestal na enumeração do art. 16 do Decreto-lei 8.620, de 10/01/1946.
Diário Oficial de 20/10/1965
Lei 4.797, de 20/10/1965 - Arts.1
EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatório pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego de madeiras preservadas e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.39
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.225
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.50
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.66
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 11/06/1965
Lei 4.654, de 08/06/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Altera os arts. 180 e 223, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, que adotam medidas obrigatórias para diminuir a fadiga dos empregados.
Diário Oficial de 20/10/1965
Lei 4.797, de 20/10/1965 - Arts.2
EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatório pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego de madeiras preservadas e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.40
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.226
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.51
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.67
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 20/10/1965
Lei 4.797, de 20/10/1965 - Arts.3
EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatório pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego de madeiras preservadas e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.41
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.227
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.52
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.68
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 20/10/1965
Lei 4.797, de 20/10/1965 - Arts.4
EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatório pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego de madeiras preservadas e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.42
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.228
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.53
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.69
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 20/10/1965
Lei 4.797, de 20/10/1965 - Arts.5
EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatório pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego de madeiras preservadas e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.43
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.229
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.54
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.70
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 11/06/1965
Lei 4.668, de 08/06/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Revoga o art. 510 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovado pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.
Diário Oficial de 20/10/1965
Lei 4.797, de 20/10/1965 - Arts.6
EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatório pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego de madeiras preservadas e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.44
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.230
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.55
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 20/10/1965
Lei 4.797, de 20/10/1965 - Arts.7
EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatório pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego de madeiras preservadas e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.45
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.231
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.56
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.1
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 20/10/1965
Lei 4.797, de 20/10/1965 - Arts.8
EMENTA: Meio ambiente. Torna obrigatório pelas empresas concessionárias de serviços públicos, o emprego de madeiras preservadas e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.46
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.232
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.57
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.2
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 18/06/1965
Lei 4.673, de 15/06/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Processo civil. Aplica aos bens penhorados em execuções fiscais as normas de impenhorabilidade do art. 942 do CPC/39.
Diário Oficial de 03/11/1965
Lei 4.817, de 29/10/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Acrescenta parágrafo ao art. 33 da Lei 3.820, de 11/11/60, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.47
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.233
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.58
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.3
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 18/06/1965
Lei 4.673, de 15/06/1965 - Arts.1
EMENTA: Processo civil. Aplica aos bens penhorados em execuções fiscais as normas de impenhorabilidade do art. 942 do CPC/39.
Diário Oficial de 03/11/1965
Lei 4.817, de 29/10/1965 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Acrescenta parágrafo ao art. 33 da Lei 3.820, de 11/11/60, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.48
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.233-A
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.59
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.4
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 18/06/1965
Lei 4.673, de 15/06/1965 - Arts.2
EMENTA: Processo civil. Aplica aos bens penhorados em execuções fiscais as normas de impenhorabilidade do art. 942 do CPC/39.
Diário Oficial de 03/11/1965
Lei 4.817, de 29/10/1965 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Acrescenta parágrafo ao art. 33 da Lei 3.820, de 11/11/60, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.49
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.234
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 20/04/1965
Decreto 55.929, de 14/04/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 14/01/1965). Convenção internacional. OEA. Promulga a Convenção sobre Asilo Territorial.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.5
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 18/06/1965
Lei 4.673, de 15/06/1965 - Arts.3
EMENTA: Processo civil. Aplica aos bens penhorados em execuções fiscais as normas de impenhorabilidade do art. 942 do CPC/39.
Diário Oficial de 03/11/1965
Lei 4.817, de 29/10/1965 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Acrescenta parágrafo ao art. 33 da Lei 3.820, de 11/11/60, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.893, de 09/12/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Dá nova redação ao art. 91 do Código do Processo Penal - CPP ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.235
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 11/06/1965
Decreto 56.435, de 08/06/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.6
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 18/06/1965
Lei 4.673, de 15/06/1965 - Arts.4
EMENTA: Processo civil. Aplica aos bens penhorados em execuções fiscais as normas de impenhorabilidade do art. 942 do CPC/39.
Diário Oficial de 08/11/1965
Lei 4.824, de 05/11/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Previdenciário. Acidente de trabalho. Altera o § 1º do artigo 475, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.893, de 09/12/1965 - Arts.1
EMENTA: Dá nova redação ao art. 91 do Código do Processo Penal - CPP ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.236
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 11/06/1965
Decreto 56.435, de 08/06/1965 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.7
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 18/06/1965
Lei 4.674, de 15/06/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Prazo judicial. Prorroga, por um dia útil, os prazos judiciais que se iniciarem ou vencerem aos sábados.
Diário Oficial de 08/11/1965
Lei 4.824, de 05/11/1965 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Previdenciário. Acidente de trabalho. Altera o § 1º do artigo 475, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.893, de 09/12/1965 - Arts.2
EMENTA: Dá nova redação ao art. 91 do Código do Processo Penal - CPP ( Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941).
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.237
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 28/06/1965
Decreto 56.463, de 15/06/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Convenção internacional. Convenção de Varsóvia. Promulga o Protocolo de emenda da Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.8
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 18/06/1965
Lei 4.674, de 15/06/1965 - Arts.1
EMENTA: Prazo judicial. Prorroga, por um dia útil, os prazos judiciais que se iniciarem ou vencerem aos sábados.
Diário Oficial de 08/11/1965
Lei 4.824, de 05/11/1965 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Seguridade social. Previdenciário. Acidente de trabalho. Altera o § 1º do artigo 475, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.238
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.9
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 18/06/1965
Lei 4.674, de 15/06/1965 - Arts.2
EMENTA: Prazo judicial. Prorroga, por um dia útil, os prazos judiciais que se iniciarem ou vencerem aos sábados.
Diário Oficial de 08/11/1965
Lei 4.825, de 05/11/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Rescisão indireta. Acresce de um parágrafo o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.239
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.10
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 18/06/1965
Lei 4.674, de 15/06/1965 - Arts.3
EMENTA: Prazo judicial. Prorroga, por um dia útil, os prazos judiciais que se iniciarem ou vencerem aos sábados.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.240
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.11
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.