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Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.59
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.166
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.34
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.38
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.7
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.60
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.167
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.35
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.39
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.8
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.61
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.168
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.36
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.40
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.9
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.62
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.169
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.37
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.41
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.10
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.63
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.170
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.37-A
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.42
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.11
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.64
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.171
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.38
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.43
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.12
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.65
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.172
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.39
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.44
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.13
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.66
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.173
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.40
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/05/1965
Decreto 55.888, de 31/03/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogação pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Dá nova redação ao item III do art. 5º do Decreto 55.286, de 24/12/1964.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.14
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.67
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.174
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.41
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 17/05/1965
Decreto 55.888, de 31/03/1965 - Arts.1
EMENTA: (Revogação pelo Decreto s/nº de 06/09/1991). Dá nova redação ao item III do art. 5º do Decreto 55.286, de 24/12/1964.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.15
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.68
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.175
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.42
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.16
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.69
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.176
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.43
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.1
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.17
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.70
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.177
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.44
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.2
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.18
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.71
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.178
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.44-A
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.3
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.19
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 19/07/1965
Lei 4.739, de 15/07/1965 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de estatístico e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.72
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.179
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.44-B
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.4
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.20
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 13/08/1965
Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.73
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.180
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.44-C
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.5
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.21
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 13/08/1965
Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.1
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.74
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.181
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.45
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.6
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.22
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 13/08/1965
Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.2
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.75
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.182
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.46
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.7
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.23
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 13/08/1965
Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.3
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.76
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.183
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.47
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.8
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.24
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 13/08/1965
Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.4
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.77
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.184
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.48
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.9
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.25
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 01/04/1965
Lei 4.604, de 30/03/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Seguridade social. Acidente de trabalho. Altera o Decreto-lei 7.036, de 10/11/1944, que reforma a Lei de Acidentes do Trabalho.
Diário Oficial de 13/08/1965
Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.5
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.
Diário Oficial de 02/12/1965
Lei 4.870, de 01/12/1965 - Arts.78
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a produção açucareira, a receita do Instituto do Açúcar e do Álcool e sua aplicação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.185
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.49
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.10
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.26
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 01/04/1965
Lei 4.604, de 30/03/1965 - Arts.1
EMENTA: Seguridade social. Acidente de trabalho. Altera o Decreto-lei 7.036, de 10/11/1944, que reforma a Lei de Acidentes do Trabalho.
Diário Oficial de 13/08/1965
Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.6
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 16/07/1965
Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.9-A
EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.186
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.50
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.11
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.27
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 01/04/1965
Lei 4.604, de 30/03/1965 - Arts.2
EMENTA: Seguridade social. Acidente de trabalho. Altera o Decreto-lei 7.036, de 10/11/1944, que reforma a Lei de Acidentes do Trabalho.
Diário Oficial de 13/08/1965
Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.7
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.1
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.187
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.12
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.28
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 02/04/1965
Lei 4.611, de 02/04/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.099, de 26/09/1995). Modifica as normas processuais dos crimes previstos nos arts. 121, § 3º, e 129, § 6º do Código Penal.
Diário Oficial de 13/08/1965
Lei 4.749, de 12/08/1965 - Arts.8
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento da gratificação prevista na Lei 4.090, de 13/07/62.
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.2
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.188
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.13
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.29
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 02/04/1965
Lei 4.611, de 02/04/1965 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.099, de 26/09/1995). Modifica as normas processuais dos crimes previstos nos arts. 121, § 3º, e 129, § 6º do Código Penal.
Diário Oficial de 20/08/1965
Lei 4.754, de 18/08/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Retifica vários dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64 (Lei do Serviço Militar).
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.3
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.189
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 08/04/1965
Decreto 55.891, de 31/03/1965 - Arts.14
EMENTA: Regulamenta o Capítulo I do Título I e a Seção III do Capítulo IV do Título II da Lei 4.504, de 30/11/64 - Estatuto da Terra.
Diário Oficial de 03/12/1965
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.30
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.
Diário Oficial de 02/04/1965
Lei 4.611, de 02/04/1965 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 9.099, de 26/09/1995). Modifica as normas processuais dos crimes previstos nos arts. 121, § 3º, e 129, § 6º do Código Penal.
Diário Oficial de 20/08/1965
Lei 4.754, de 18/08/1965 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Forças armadas. Retifica vários dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64 (Lei do Serviço Militar).
Diário Oficial de 12/12/1965
Lei 4.886, de 09/12/1965 - Arts.4
EMENTA: Representação comercial. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.