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Legislação de 1965

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.296

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 25/01/1965

Decreto 55.613, de 20/01/1965 - Arts.4

EMENTA: [Revogado pelo Decreto 7.948, de 13/03/2013]. Administrativo. Ensino. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/08/1965

Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.46

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

Diário Oficial de 05/07/1965

Lei 4.717, de 29/06/1965 - Arts.15

EMENTA: Regula a ação popular.

Diário Oficial de 22/11/1965

Lei 4.839, de 18/11/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o alcance da preferência dos créditos de empregados por salários e indenizações trabalhistas.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.42 297

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 25/01/1965

Decreto 55.613, de 20/01/1965 - Arts.5

EMENTA: [Revogado pelo Decreto 7.948, de 13/03/2013]. Administrativo. Ensino. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/08/1965

Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.47

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

Diário Oficial de 05/07/1965

Lei 4.717, de 29/06/1965 - Arts.16

EMENTA: Regula a ação popular.

Diário Oficial de 22/11/1965

Lei 4.839, de 18/11/1965 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o alcance da preferência dos créditos de empregados por salários e indenizações trabalhistas.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.43 298

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 25/01/1965

Decreto 55.613, de 20/01/1965 - Arts.6

EMENTA: [Revogado pelo Decreto 7.948, de 13/03/2013]. Administrativo. Ensino. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/08/1965

Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.48

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

Diário Oficial de 05/07/1965

Lei 4.717, de 29/06/1965 - Arts.17

EMENTA: Regula a ação popular.

Diário Oficial de 22/11/1965

Lei 4.839, de 18/11/1965 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o alcance da preferência dos créditos de empregados por salários e indenizações trabalhistas.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.44 299

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 25/01/1965

Decreto 55.613, de 20/01/1965 - Arts.7

EMENTA: [Revogado pelo Decreto 7.948, de 13/03/2013]. Administrativo. Ensino. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/08/1965

Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.49

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

Diário Oficial de 05/07/1965

Lei 4.717, de 29/06/1965 - Arts.18

EMENTA: Regula a ação popular.

Diário Oficial de 22/11/1965

Lei 4.839, de 18/11/1965 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o alcance da preferência dos créditos de empregados por salários e indenizações trabalhistas.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.45 300

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 25/01/1965

Decreto 55.613, de 20/01/1965 - Arts.8

EMENTA: [Revogado pelo Decreto 7.948, de 13/03/2013]. Administrativo. Ensino. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/08/1965

Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.50

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

Diário Oficial de 05/07/1965

Lei 4.717, de 29/06/1965 - Arts.19

EMENTA: Regula a ação popular.

Diário Oficial de 19/11/1965

Lei 4.845, de 19/11/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Cultural. Proíbe a saída, para o exterior, de obras de arte e ofícios produzidos no país, até o fim do período monárquico.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.46 301

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 25/01/1965

Decreto 55.613, de 20/01/1965 - Arts.9

EMENTA: [Revogado pelo Decreto 7.948, de 13/03/2013]. Administrativo. Ensino. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais (estudantes-convênios) e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/08/1965

Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.51

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

Diário Oficial de 05/07/1965

Lei 4.717, de 29/06/1965 - Arts.20

EMENTA: Regula a ação popular.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.47 302

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 15/02/1965

Decreto 55.750, de 11/02/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Tratado de Extradição com os Estados Unidos da América e respectivo Protocolo Adicional.

Diário Oficial de 19/08/1965

Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.52

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.

Diário Oficial de 05/07/1965

Lei 4.717, de 29/06/1965 - Arts.21

EMENTA: Regula a ação popular.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.48 303

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 05/07/1965

Lei 4.717, de 29/06/1965 - Arts.22

EMENTA: Regula a ação popular.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.49 304

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.50 305

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.1

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.4

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.51 306

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.2

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.5

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.52 307

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.3

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.6

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.53 308

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.4

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.7

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.54 309

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.6

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.5

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.8

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.55 310

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.6

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.9

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.56 311

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.8

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.7

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.10

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.57 312

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.9

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.8

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.11

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.58 313

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.10

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.9

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.12

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.59 314

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.11

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.10

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.13

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.60 315

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.12

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.11

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.14

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.61 316

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.13

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.12

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.15

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.62 317

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.14

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.14

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 14/07/1965

Lei 4.725, de 13/07/1965 - Arts.13

EMENTA: Trabalhista. Estabelece normas para o processo de dissídios coletivos e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.16

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.63 318

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.15

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.15

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 16/07/1965

Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.17

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.64 319

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.16

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.16

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 16/07/1965

Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.18

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/07/1965

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.65 320

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.

Diário Oficial de 18/02/1965

Decreto 55.762, de 17/02/1965 - Arts.17

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 31/08/1965

Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.17

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.

Diário Oficial de 16/07/1965

Lei 4.728, de 14/07/1965 - Arts.2

EMENTA: Administrativo. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

Diário Oficial de 29/11/1965

Lei 4.860, de 26/11/1965 - Arts.19

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, e dá outras providências.

Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.66

EMENTA: Institui o Código Eleitoral.