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Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.12
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.1
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.242
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.13
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.2
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.5
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.243
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.14
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.3
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.6
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.244
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 14/12/1965
Decreto 57.419, de 13/12/1965 - Arts.15
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Regulamenta a Lei 4.593 de 29/12/1964 que disciplina a desapropriação para as obras de combate às secas no Nordeste, no que diz respeito ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.4
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.7
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.245
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.5
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.8
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.246
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.6
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.9
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.247
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.7
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.10
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.248
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.8
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.11
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.249
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 22/07/1965
Decreto 56.585, de 20/07/1965 - Arts.11
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.013, de 29/03/2017). (Vigência em 21/08/1965). Administrativo. Aprova as novas especificações para a classificação e fiscalização do ovo.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.9
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.12
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.250
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.10
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.13
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.23-A 251
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.11
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.14
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.326-A 252
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.12
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.15
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.253
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.13
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.16
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.254
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.14
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.17
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.EMENTA 255
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.15
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.18
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.1 256
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.16
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.19
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.2 257
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.17
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.20
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.3 258
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.18
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.21
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.4 259
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.19
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.22
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.5 260
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.20
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.23
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.6 261
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 21/06/1965
Lei 4.680, de 18/06/1965 - Arts.21
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.6
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.24
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.7 262
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 06/07/1965
Lei 4.714, de 29/06/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado bovino.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.7
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.25
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.8 263
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 06/07/1965
Lei 4.714, de 29/06/1965 - Arts.1
EMENTA: Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado bovino.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.26
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.9 264
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 06/07/1965
Lei 4.714, de 29/06/1965 - Arts.2
EMENTA: Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado bovino.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.9
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.27
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.10 265
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.15
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 06/07/1965
Lei 4.714, de 29/06/1965 - Arts.3
EMENTA: Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado bovino.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.28
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.11 266
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.16
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 06/07/1965
Lei 4.714, de 29/06/1965 - Arts.4
EMENTA: Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado bovino.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.11
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 13/12/1965
Lei 4.898, de 09/12/1965 - Arts.29
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.869, de 03/09/2019, art. 44. Vigência em 03/01/2020). Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.12 267
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.17
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 06/07/1965
Lei 4.714, de 29/06/1965 - Arts.5
EMENTA: Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado bovino.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.12
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 20/12/1965
Lei 4.903, de 16/12/1965 - Arts.EMENTA
EMENTA: Trabalhista. Dissídio coletivo. Dá nova redação ao art. 2º e ao § 1º do art. 6º da Lei 4.725, de 13/07/1965, que estabelece normas para o processo dos dissídios coletivos, e dá outras providências.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.13 268
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.18
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 06/07/1965
Lei 4.714, de 29/06/1965 - Arts.6
EMENTA: Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado bovino.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.13
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.
Diário Oficial de 18/07/1965
Lei 4.737, de 15/07/1965 - Arts.14 269
EMENTA: Institui o Código Eleitoral.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.19
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 06/07/1965
Lei 4.714, de 29/06/1965 - Arts.7
EMENTA: Modifica legislação anterior sobre o uso da marca de fogo no gado bovino.
Diário Oficial de 09/11/1965
Lei 4.829, de 05/11/1965 - Arts.14
EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Institucionaliza o crédito rural.