Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2009 - 338 normas e 3.689 artigos encontrados
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Diário Oficial de 04/06/2009
Decreto 6.871, de 04/06/2009 - Arts.48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14-A 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 8.918, de 14/07/1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.
Diário Oficial de 04/06/2009
Decreto 6.869, de 04/06/2009 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a coordenação e articulação dos órgãos federais, bem como sobre os níveis de proteção dos navios e das instalações portuárias, da adoção de medidas de proteção aos navios e instalações portuárias, e institui a Rede de Alarme e Controle dos Níveis de Proteção de Navios e Instalações Portuárias, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/06/2009
Decreto 6.868, de 04/06/2009 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Institui o Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação - ProTIC e dispõe sobre a composição de seu Comitê Gestor.
Diário Oficial de 01/06/2009
Decreto 6.867, de 29/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Altera o art. 8º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto 6.752, de 28/01/2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/2009
Decreto 6.866, de 29/05/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério da Cultura para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial de 01/06/2009
Decreto 6.865, de 29/05/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o modelo de formulário de certificação de origem a ser adotado, nos termos do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e dos respectivos Anexos, assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/06/2009
Decreto 6.864, de 29/05/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia, celebrado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004, e respectivos Anexos, assinados em 19 de março de 2005, em Nova Delhi.
Diário Oficial de 29/05/2009
Decreto 6.863, de 28/05/2009 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.186, de 27/05/2010). Servidor público. Regulamenta a aplicação do Adicional de Plantão Hospitalar - APH, instituído pela Lei 11.907, de 02/02/2009, para os hospitais universitários e para o Hospital das Forças Armadas.
Diário Oficial de 28/05/2009
Decreto 6.862, de 27/05/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Servidor público. Dá nova redação ao art. 13 do Decreto 1.565, de 21/07/95, que regulamenta a Lei 8.829, de 22/12/93, estabelecendo a distribuição de cargos por classe da Carreira de Oficial de Chancelaria e da Carreira de Assistente de Chancelaria.
Decreto 6.860, de 27/05/2009 - Arts.49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.932, de 14/12/2016. Vigência em 11/01/2017). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, integra o Centro de Referência Professor Hélio Fraga à estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, altera e acresce artigo ao Anexo I e altera o Anexo II ao Decreto 4.725, de 09/06/2003, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da FIOCRUZ, e dá outras providências.