Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto de 2022 - 392 normas e 4.689 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 30/06/2022
Decreto 11.108, de 29/06/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral.
Diário Oficial de 30/06/2022
Decreto 11.107, de 29/06/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.489, de 30/08/2018, para dispor sobre o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública.
Diário Oficial de 28/06/2022
Decreto 11.105, de 28/06/2022 - Arts.13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
Diário Oficial de 27/06/2022
Decreto 11.104, de 24/06/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 12.002, de 22/04/2024, art. 77. Vigência em 01/06/2024). Administrativo. Altera o Decreto 9.191, de 01/11/2017, para dispor sobre as manifestações do Advogado-Geral da União.
Diário Oficial de 27/06/2022
Decreto 11.103, de 24/06/2022 - Arts.69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.348, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 19/09/2022. Decreto 11.131, de 12/07/2022, art. 1º). (Vigência em 29/08/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 24/06/2022
Decreto 11.102, de 23/06/2022 - Arts.34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.330, de 01/01/2029. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 26/07/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 24/06/2022
Decreto 11.101, de 23/06/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Regulamento da Ordem de Rio Branco, aprovado pelo Decreto 66.434, de 10/04/1970.
Diário Oficial de 23/06/2022
Decreto 11.100, de 22/06/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias e altera o Decreto 2.661, de 8/07/1998.
Decreto 11.099, de 21/06/2022 - Arts.16 15 14 13 12
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 10-A da Lei 1.283, de 18/12/1950, e a Lei 13.860, de 18/07/2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. [[Lei 1.283/1950, art. 10-A.]]