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Relação de Decreto de 2022 - 392 normas e 4.689 artigos encontrados
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Diário Oficial de 09/05/2022
Decreto 11.065, de 05/05/2022 - Arts.44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.347, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 30/05/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 09/05/2022
Decreto 11.064, de 05/05/2022 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Regulamenta os art. 3º e art. 4º da Lei 14.166, de 10/06/2021, e altera o Decreto 10.836, de 14/10/2021, para dispor sobre a autorização aos bancos administradores dos fundos constitucionais para realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito. [[Lei 14.166/2021, art. 3º. Lei 14.166/2021, art. 4º.]]
Diário Oficial de 05/05/2022
Decreto 11.063, de 04/05/2022 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação de pessoas com deficiência ou pessoas com transtorno do espectro autista para fins de concessão de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis.
Diário Oficial de 05/05/2022
Decreto 11.062, de 04/05/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Desqualifica como organização social o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.
Diário Oficial de 05/05/2022
Decreto 11.061, de 04/05/2022 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Efeitos veja Decreto 11.061/2022, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 9.579, de 22/11/2018, e o Decreto 10.905, de 20/12/2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
Diário Oficial de 04/05/2022
Decreto 11.060, de 03/05/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.433, de 21/07/2020, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.
Diário Oficial de 03/05/2022
Decreto 11.059, de 03/05/2022 - Arts.19 18 17 16-A 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/08/2022. Veja Decreto 11.059, de 03/05/2022). Administrativo. Energia elétrica. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei 14.182, de 12/07/2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
Diário Oficial de 02/05/2022
Decreto 11.057, de 29/04/2022 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 30/05/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 02/05/2022
Decreto 11.056, de 29/04/2022 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 23/05/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 29/04/2022
Decreto 11.055, de 28/04/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.158, de 29/07/2022, art. 6º. Efeitos a partir de 01/08/2022). (Efeitos a partir de 01/05/2022). Tributário. Altera o Decreto 10.923, de 30/12/2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Diário Oficial de 29/04/2022
Decreto 11.054, de 28/04/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.774, de 23/08/2021, que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Decreto 11.053, de 28/04/2022 - Arts.4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.257, de 16/11/2022. Vigência em 16/11/2022). Administrativo. Prorroga o prazo de inventariança da extinta empresa binacional Alcântara Cyclone Space e altera o Decreto 9.581, de 23/11/2018, para prorrogar o remanejamento temporário dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados a compor a inventariança.