Pesquisa de Legislação
Pesquisa: lei 8 213 1991 art 45
14 normas e 1.261 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 09/08/1943
Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.213
EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 31/12/1969
Decreto-lei 5.213, de 21/01/1943 - Arts.1 2 0
EMENTA: Modifica o art. 16 da do Decreto-lei 3.200/1941 que dispõe sobre a organização e proteção da família.
Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 10-A 11 11-A 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 47-A 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 58-A 59 59-A 59-B 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 75-A 75-B 75-C 75-D 75-E 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 130-A 131 132 133 134
EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.